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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia | - |
Autor(es): dc.creator | Bittencourt, André Luiz Moro | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-06-03T20:23:44Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-06-03T20:23:44Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-26 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-26 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2005 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/88257 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/88257 | - |
Descrição: dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia | - |
Descrição: dc.description | A monografia DROGAS E IMPUTABILIDADE PENAL apresenta um estudo integrado das ciências médicas e penais. Em primeiro plano traz o conceito de droga na visão da Organização Mundial de Saúde, bem como apresenta críticas aos conceitos médicos realizados em sua maioria por estudiosos das ciências penais. Posteriormente faz um histórico da maconha, cocaína e crack trazendo também as conseqüências do uso das referidas substâncias no aparelho psíquico, abordando também os conceitos de toxicômano e dependente. Após trazer as considerações médicas e farmacológicas o trabalho apresenta conceitos de culpabilidade e imputabilidade, traçando então o paralelo existente entre as conseqüências da dependência e do fenômeno denominado "fissura" e sua importância no estudo da imputabilidade como capacidade de culpabilidade. Por fim apresenta as conseqüências da declaração ou não da imputabilidade no campo da pena, trazendo a visão crítica da criminologia aos institutos atualmente utilizados pela legislação brasileira. | - |
Formato: dc.format | 60 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Crime e abuso de drogas | - |
Palavras-chave: dc.subject | Drogas - Legislação - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Responsabilidade penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Drogas - Descriminalização | - |
Título: dc.title | Drogas e imputabilidade penal | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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