A amplificação do mecanismo de pagamentos por serviços ambientais para atender os serviços ecossistêmicos urbanos prestados pelos agentes ambientais catadores

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Autor(es): dc.contributorFaria, Ana Maria Jara Botton-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Autor(es): dc.creatorCarbone, Fernanda Fowler Puppio-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T12:44:24Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T12:44:24Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-21-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-21-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/88159-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/88159-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Profª Drª Ana Maria Jara Botton Faria-
Descrição: dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Descrição: dc.descriptionResumo: O pagamento por serviços ambientais é um mecanismo que busca valorar e retribuir as atividades antrópicas realizadas para recuperar ou manter o equilíbrio ambiental, os denominados serviços ambientais. O instrumento nasce do reconhecimento científico dos préstimos realizados pela natureza, dos quais somos dependentes, os chamados serviços ecossistêmicos. A maioria dos programas de retribuição existentes são ligados ao uso do solo, excluindo-se, por exemplo, tarefas como de agentes ambientais catadores e os serviços prestados no meio ambiente artificial que precisam de proteção. O artigo tenta entender, por meio de revisão bibliográfica, se essa exclusão ocorre por algum impedimento legislativo ou conceitual. Adentra-se nos serviços ambientais que ocorrem nos centros urbanos, aprofundando-se sobre o ofício dos recolhedores de resíduos sólidos, avaliando a viabilidade de aplicação de PSA para a categoria. Analisa-se, ainda, a lei 14.119/2021, para verificar se há objeções para que o alcance do mecanismo seja mais amplo. Destaca-se as benesses do o uso deste instrumento que além de atender o princípio do protetor-recebedor é ainda uma excelente ferramenta de educação ambiental. Defende-se que todos os que garantem este fluxo podem ser beneficiários de programas de PSA, bem como aqueles que minimizam externalidades negativas ou gerem positivas-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectCatadores de lixo-
Palavras-chave: dc.subjectServiços ambientais-
Título: dc.titleA amplificação do mecanismo de pagamentos por serviços ambientais para atender os serviços ecossistêmicos urbanos prestados pelos agentes ambientais catadores-
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