Usucapião especial coletivo urbano : aspectos processuais

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Autor(es): dc.contributorCunha, Alcides A. M., 1948-2014-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Especialização em Direito Processual Civil-
Autor(es): dc.creatorColombo, Adir Luiz-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:51:51Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:51:51Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-15-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-15-
Data de envio: dc.date.issued2002-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/88018-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/88018-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Alcides Munhoz da Cunha-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Processo Civil-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionAbordagem jurídica da nova figura de usucapião criada pelo Lei 10.257/2001 denominada de estatuto da Cidade, cujo nome éusucapião coletivo. A abordagem visa os aspectos de direito processual, em especial o procedimento sumário previsto pela lei, a sentença e seus efeitos, a sua ligação como matéria de defesa e a intervenção do Ministério Público.-
Formato: dc.formatvi, 95 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectUsucapião-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso civil-
Título: dc.titleUsucapião especial coletivo urbano : aspectos processuais-
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