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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Santos, Juarez Cirino dos | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Especialização em Criminologia e Política Criminal | - |
| Autor(es): dc.creator | Baran Junior, Simão | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:57:04Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:57:04Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2008 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/87893 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/87893 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Juarez Cirino dos Santos | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Criminologia e Política Criminal | - |
| Descrição: dc.description | O trabalho discute os crime que gravitam ao redor da prostituição. Tais crimes estão em nosssa legislaçõa há tempos e sua aplicação é fotemente condicionada pelo anbiente social. Boa parte não vem sendo observada, numa espécie de discriminalização formal. Todavia, essa tarefa deve ser incunbida ao judiciário, para evitar abusos. Aqui reside a necessidade de uma moderna abordagem do problema. Para tanto parte de um postulado de um direito penal mínimo como consequência de uma estado democrático e de direito. Como corolário dos princípios constitucionais, especialmente o princípioo de lesividade, o conceito de bem jurídico afigura-se como essencial à cosntrução de uma teoria garantista do direito penal. Aplicada aos crimes relativos à prostituição verifica-se a possibilidade de ampla redução do âmbito de abrangência dos ditos crimes. | - |
| Formato: dc.format | 40 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito penal | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Prostituição | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Criminosos | - |
| Título: dc.title | Nova hermenêutica dos crimes que gravitam ao redor da prostituição : uma abordagem setorial do direito penal mínimo | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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