Nova hermenêutica dos crimes que gravitam ao redor da prostituição : uma abordagem setorial do direito penal mínimo

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Autor(es): dc.contributorSantos, Juarez Cirino dos-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Especialização em Criminologia e Política Criminal-
Autor(es): dc.creatorBaran Junior, Simão-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:57:04Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:57:04Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-08-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-08-
Data de envio: dc.date.issued2008-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/87893-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/87893-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Juarez Cirino dos Santos-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Criminologia e Política Criminal-
Descrição: dc.descriptionO trabalho discute os crime que gravitam ao redor da prostituição. Tais crimes estão em nosssa legislaçõa há tempos e sua aplicação é fotemente condicionada pelo anbiente social. Boa parte não vem sendo observada, numa espécie de discriminalização formal. Todavia, essa tarefa deve ser incunbida ao judiciário, para evitar abusos. Aqui reside a necessidade de uma moderna abordagem do problema. Para tanto parte de um postulado de um direito penal mínimo como consequência de uma estado democrático e de direito. Como corolário dos princípios constitucionais, especialmente o princípioo de lesividade, o conceito de bem jurídico afigura-se como essencial à cosntrução de uma teoria garantista do direito penal. Aplicada aos crimes relativos à prostituição verifica-se a possibilidade de ampla redução do âmbito de abrangência dos ditos crimes.-
Formato: dc.format40 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito penal-
Palavras-chave: dc.subjectProstituição-
Palavras-chave: dc.subjectCriminosos-
Título: dc.titleNova hermenêutica dos crimes que gravitam ao redor da prostituição : uma abordagem setorial do direito penal mínimo-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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