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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Santos, Juarez Cirino dos | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia | - |
| Autor(es): dc.creator | Oliveira, Vanessa Cristino de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T12:20:29Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T12:20:29Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2008 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/87889 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/87889 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Juarez Cirino dos Santos | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia | - |
| Descrição: dc.description | O presente traballho tem por objetivo demonstrar que os fins declarados da pena criminal não são cumpridos, ou seja, o fundamento para sua aplicação não é encontrado na realidade, talvez nunca tenha sido. Analizaram-se, primeiramente cada teoria individualmente, apontando os seus percurssores, elementos principais bem como as principais críticas geralmente feitas pelos estudiosos. As Teorias são: teoria absoluta; teoria utilitarista, nas suas duas finalidades: teoria da prevnção geral (positiva e negativa) e teoria da prevenção especial (positiva e negativa); teoria eclética. A partir desta assunto, constatou-se que os fins propostos pela pena, como a ressocialização do condenado, não são encontrados na realidade, o que pode ser observado pelos altos índice de criminalidade, bem pelo clamor constante da sociedade por segurança. Por sua vez os legisladores e políticos utilizam-se desse pedido deseperado da sociedade para propor projetos incoerentes com a realidade e com os estudos científicos, a constução de mais penitenciárias, aumento nos limites das penas já existentes e a cirminalização de novas condutas, criando uma ilusão na sociedade de que algo está sendo feito em seu favor. Ocorre que tais medidas não reduzem a criminalidade, asm ao contrário, afetam outros elementos com o aumento do controle social e violação à dignidade da pessoa humana, entre outros. Na verdade, a pena persiste da maneira que se vislumbra atualmente, com o objetivo não declarado e bem antigo, que é a preservação do modo de produção capitalista, com a proteção daqueles integrados ao sistema e coma neutralização da massa excluída, ou seja, mantém e reproduz a desigualdade social. | - |
| Formato: dc.format | 55 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito penal | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Pena (Direito) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Criminologia | - |
| Título: dc.title | Os fins da pena | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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