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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Paulo, Jéssica de Miranda | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | - |
Autor(es): dc.creator | Oliveira, Aroldo Bueno de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:31:07Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:31:07Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-04-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-04-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/87684 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/87684 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Prof.(a) Jessica de Miranda Paulo | - |
Descrição: dc.description | Trabalho de conclusão de curso (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental | - |
Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
Descrição: dc.description | Resumo: As cidades do estado de Rondônia sofrem com o crescimento urbano e demográfico não planejado; a preocupação ambiental se potencializa em razão de estarem localizadas no Bioma Amazônico. Os empreendimentos que se apresentam - loteamentos, hipermercados, condomínios e empresas - aumentam a tensão sobre o impacto ambiental bem como a necessidade de ferramentas que auxiliem a uma avaliação precisa dessas atividades. Neste sentido, a Lei 10.257/01 - Estatuto das Cidades – apresentou no artigo 4º, VI, o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), como instrumento de política urbana; assim o problema que se cumpre esclarecer é como essa ferramenta de licenciamento urbanístico pode ser aplicada na implementação do binômio desenvolvimento sustentabilidade. A constatação é que se a ferramenta é inserida de forma eficiente na legislação ambiental, sendo essa eficiência medida inclusive pela implementação de um Termo de Referência compatível coma as características físico-ambientais da cidade, torna-se de grande relevância para uma gestão mais sustentável do município de Ji-Paraná (RO) | - |
Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] | - |
Palavras-chave: dc.subject | Planejamento urbano - Aspectos ambientais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Política urbana - Aspectos ambientais | - |
Título: dc.title | Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) : sua aplicação como instrumento de política urbana para o desenvolvimento sustentável do município de Ji-Paraná (RO) | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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