Democracia intrapartidária e centralismo democrático : uma análise da pontuação do Partido Comunista Brasileiro no índice de democracia intrapartidária e da cisão vivida pelo partido em 2023

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Autor(es): dc.contributorSalgado, Eneida Desirée, 1975--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorMartini, Sophia Lehrer-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:01:14Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:01:14Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-11-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-11-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/87064-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/87064-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Eneida Desiree Salgado-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: A Democracia brasileira é constitucionalmente organizada comorepresentativa e partidária. Os princípios da democracia intrapartidária e da autonomia partidária ditam as formas de estruturação e atuação dos partidos políticos no cenário brasileiro, sendo esses entes responsáveis pela canalização da vontade política do povo, pela realização da democracia, bem como por ligar a participação popular às decisões políticas. O presente artigo propôs-se a analisar diversos medidores de democracia intrapartidária e, em especial, o Índice de Democracia Intrapartidária desenvolvido por Eneida Desiree Salgado. Em relação a esse índice, analisou-se o péssimo desempenho do Partido Comunista Brasileiro e buscou-se uma explicação para tal, vinculando essa análise à crise interna vivida pelo partido no ano de 2023, que levou à sua cisão. Diagnosticou-se que, de fato, o partido tem se mostrado internamente antidemocrático, mas entendeu-se que isso não tem como causa as disposições estatutárias, que se baseiam no marxismo leninismo e no centralismo democrático, mas decorre da atuação do Comitê Central em face das problemáticas internas vividas pelo partido nos últimos anos. Concluiu-se que as características formais do Estatuto não levariam a uma organização partidária oligárquica e pouco democrática; todavia, a atuação do Comitê Central demonstrou que o centralismo democrático, quando falseado, pode ser instrumentalizado para promover a manutenção de um grupo ideologicamente minoritário no poder, deteriorando assim qualquer possibilidade de concretização da democracia intrapartidária.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectPartidos politicos - Brasil-
Título: dc.titleDemocracia intrapartidária e centralismo democrático : uma análise da pontuação do Partido Comunista Brasileiro no índice de democracia intrapartidária e da cisão vivida pelo partido em 2023-
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