Subordinação algorítmica : uma nova perspectiva sobre a subordinação jurídica

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Autor(es): dc.contributorGnata, Noa Piatã Bassfeld-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorFalat, Rodrigo Rodbard-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:44:10Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:44:10Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-11-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-11-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/87059-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/87059-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Noa Piatã Bassfeld Gnata-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: Ao longo da história, o desenvolvimento da tecnologia promoveu significativas transformações nos meios de produção, conduzindo às adaptações no campo jurídico. Atualmente, presenciamos um novo paradigma de trabalho que é impulsionado pelas transformações tecnológicas, sendo ele caracterizado pela realização de trabalho intermediadas por plataformas digitais que são gerenciadas por algoritmos. A inserção do trabalho em plataformas digitais tornou-se uma realidade consolidada, mas que ainda é objeto de controvérsias quanto a sua classificação no âmbito do direito do trabalho, sendo permeado por resistências quanto ao reconhecimento da subordinação jurídica. Ao analisarmos a trajetória das transformações do trabalho durante diferentes épocas, e especificamente, do entendimento sobre a subordinação jurídica, em contraposição a realidade atual, torna-se incontestável a existência de subordinação no trabalho exercido por indivíduos em plataformas digitais, ainda que sob outro formato. Esse novo modelo empresarial, embora se diferencie comparado às características tradicionais de trabalho e ao sistema normativo vigente, não escapa da essência da subordinação, ainda que esta se manifeste de maneira inovadora, através do processamento de dados pelo algoritmo, que realiza o controle diretivo e sancionador do empreendimento. A partir dessa análise, e considerando uma releitura teórica ao caso, o presente estudo aponta para a necessidade de adoção de uma ampliação da noção de subordinação jurídica no direito do trabalho, para o reconhecimento amplo da perspectiva de Subordinação Algorítmica, nos casos de trabalho em plataformas digitais que envolvam o controle pelo algoritmo.-
Descrição: dc.descriptionAbstract: Throughout history, the development of technology has brought about significant transformations in the means of production, leading to adaptations in the legal field to accommodate these changes. Currently, we are witnessing a new work paradigm that is driven by technological transformations, characterized by the performance of work activities through digital platforms, managed by algorithms. The insertion of work on digital platforms has become a consolidated reality, but it is still the subject of controversy as to its classification within the scope of labor law, permeated by resistance as to the recognition of legal subordination, there are different and varied jurisdictional responses to the case. When we analyze the trajectory of labor transformations during different eras, and specifically the understanding of legal subordination, in contrast to the current reality, the existence of subordination in the work carried out by individuals on digital platforms becomes indisputable, albeit in a different format. Although this new business model differs from the traditional characteristics of work and the current regulatory system, it does not escape the essence of subordination, even if it manifests itself in an innovative way, through the processing of data by the algorithm, which then carries out the directive and sanctioning control of the enterprise. Based on this analysis, and without forgetting that a theoretical re-reading of the case is feasible, this study points to the need to adopt a necessary reformulation of Labor Law, especially of the notion of Legal Subordination, in order to recognize a new perspective, that of the notion of Algorithmic Subordination.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectPlataformas digitais-
Palavras-chave: dc.subjectAlgorítmos computacionais-
Título: dc.titleSubordinação algorítmica : uma nova perspectiva sobre a subordinação jurídica-
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