A lei 14.532/2023 e a encruzilhada da cultura jurídica colonizada e do domínio neopentecostal

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorBorges, Clara Maria Roman-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorDemko, Milene de Carvalho Gomes-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T10:39:11Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T10:39:11Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-11-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-11-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/87041-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/87041-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Clara Maria Roman Borges-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho aborda a temática das religibes de matriz africana, as manifestações do racismo religioso e a presença de uma cultura jurídica colonizada. Três casos exemplificativos de intolerância religiosa foram selecionados para exame e evidenciaram os aspectos da supremacia pentecostal, da violência simbólica contra artefatos das religiões e do fenômeno do narcopentecostalismo. Ao analisar o tratamento judicial de questões relacionadas ao racismo religioso e à intolerância, buscou-se identificar a persistência de uma cultura colonizada e colonizante no sistema jurídico. Para isso, a análise de uma sentença evidenciou como o direito muitas vezes perpetua formas de discriminação, discutindo ferramentas para alterar tal situação, incluindo a discussão sobre a pena como instrumento pedagógico, com referência à justiça restaurativa, e ainda, alternativas para a implementação de uma educação jurídica antirracista-
Descrição: dc.descriptionAbstract: This work addresses the theme of African-based religions, manifestations of religious racism and the presence of a colonized legal culture. Three exemplary cases of religious intolerance were selected for examination and highlighted aspects of Pentecostal supremacy, symbolic violence against religious artifacts and the phenomenon of narco-Pentecostalism. By analyzing the judicial treatment of issues related to religious racism and intolerance, we sought to identify the persistence of a colonized and colonizing culture in the legal system. For this, the analysis of a sentence highlighted how the law often perpetuates forms of discrimination, discussing tools to change this situation, including the discussion on the penalty as a pedagogical instrument, with reference to restorative justice, and also, alternatives for the implementation of anti-racist legal education-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectLiberdade de consciência-
Título: dc.titleA lei 14.532/2023 e a encruzilhada da cultura jurídica colonizada e do domínio neopentecostal-
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