A cidadania no estado moderno-colonial : uma analise da aplicação dos institutos jurídicos protetivos a crianças migrantes pelo estado brasileiro

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorHoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro-
Autor(es): dc.contributorFriedrich, Tatyana Scheila, 1974--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorGraveno, Maria Vitoria Ribeiro Lima-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T12:21:43Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T12:21:43Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-11-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-11-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/87030-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/87030-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino-
Descrição: dc.descriptionCoorientadora: Tatyana Scheila Friedrich-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: A migração é um direito humano, entretanto, o exercício da cidadania nem sempre segue a mesma lógica. A definição de um povo nacional, por vezes, atrela cidadania e nacionalidade, dentro da ótica de um Estado fruto da Modernidade-Colonialidade: o Estado-Nação. Tal artifício, cujas raízes estão embebedadas de racismo, cria uma imagem de povo nacional que exclui sujeitos não constituintes da branquitude e imprime a migrantes do Sul global um estigma inferiorizante. Dessa forma, o presente trabalho parte da análise do caso de intervenção estatal em uma família haitiana, em que o Estado brasileiro parece revelar suas raízes colonialistas ao atuar junto às crianças migrantes. Assim, indica-se que os moldes de cidadania postos ainda não possibilitam pleno exercício de direitos, dada suas imbricações constitutivas, diferente da lógica e gramática de cidadania construídas na Revolução Haitiana. Portanto, considera-se neste artigo a experiência Haitiana como aquela que enfrentou as contradições de uma modernidade que nasce promulgando direitos humanos universais e Estados-Nação livres abraçada à escravização e colonização, e pode fornecer outra concepção de território e cidadania possíveis em um mundo imaginado livre, no qual é possível a migração que não implique em uma cidadania insuficiente para o exercício de direitos.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectCidadania-
Palavras-chave: dc.subjectMigração-
Palavras-chave: dc.subjectCrianças-
Título: dc.titleA cidadania no estado moderno-colonial : uma analise da aplicação dos institutos jurídicos protetivos a crianças migrantes pelo estado brasileiro-
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