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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Mussi, Luiz Daniel Rodrigues Haj, 1979- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Coppla, Júlia Massignan | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:07:45Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:07:45Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-03-06 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-03-06 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/86953 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/86953 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: O controle acionário das companhias brasileiras, por um longo período, foi quase por absoluto concentrado. Com o surgimento do segmento do Novo Mercado, o número de companhias com capital difuso no Brasil começou a ascender. Essa mudança desafiou o direito societário brasileiro a pensar na disciplina do exercício da dispersão acionária, sobretudo, quanto às aquisições de controle das companhias de capital difuso. Por essa razão, este estudo busca analisar a estrutura da aquisição de controle dessas companhias, focando, principalmente, nas tomadas de controle hostis. Diante dessas tomadas, a prática brasileira importou do direito norte-americano um mecanismo de proteção à dispersão acionária conhecido como poison pill. Ocorre que a aplicação desse mecanismo no Brasil tomou rumos distintos do original, sendo a variação brasileira da medida defensiva conhecida como brazilian pill. Inobstante a intenção legitima de proteção dos acionistas de companhias de capital difuso à aquisição com consequente concentração acionária, percebe-se, hoje, um desvirtuamento de seu uso para proteger a administração e determinados acionistas da companhiaalvo. Diante disso, o presente trabalho busca analisar de forma crítica o uso das brazilian pills, sobretudo de forma a identificar quando elas se tornam medidas desproporcionais e intransponíveis. Pretende-se, ao final, defender que a livre e arbitrária adoção da brazilian pill significa desincentivar processos de aquisição de controle saudáveis e necessários. Para tanto, a pesquisa realizará uma revisão bibliografica, identificando as principais críticas, bem como correlacionará as observações doutrinárias com uma pesquisa empírica — observando a realidade prática das companhias brasileiras no tema. | - |
| Descrição: dc.description | Abstract: Shareholding control of Brazilian companies, for a long period, was almost completely concentrated. With the emergence of the Novo Mercado segment, the number of companies with diffuse capital in Brazil began to rise. This change challenged Brazilian corporate law to think about the discipline of exercising shareholder dispersion, especially regarding acquisitions of control over companies with diffuse capital. For this reason, this study seeks to analyze the structure of the acquisition of control of these companies, focusing mainly on hostile takeovers. In light of these takeovers, Brazilian practice imported from North American law a mechanism to protect shareholder dispersion known as the poison pill. It turns out that the application of this mechanism in Brazil took different perspectives from the original, having the Brazilian variation of the defensive measure being known as the Brazilian pill. Regardless of the legitimate intention of protecting shareholders of companies with diffuse capital upon acquisition with consequent shareholding concentration, today there is a distortion of its use to protect the management and certain shareholders of the target company. In view of this, the present work seeks to critically analyze the use of Brazilian pills, especially in order to identify when they become disproportionate and insurmountable measures. In the end, it is intended to argue that the free and arbitrary adoption of the Brazilian pill means discouraging healthy and necessary processes of acquiring control. To this end, the research will carry out a bibliographical review, identifying the main criticisms, as well as correlating doctrinal observations with empirical research — observing the practical reality of Brazilian companies on the subject. | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito empresarial | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Acionistas | - |
| Título: dc.title | Tomada de controle e proteção à dispersão acionária : uma analise das brazilian pills | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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