Comércio virtual no metaverso : desafios e oportunidades para a tributação do e-commerce

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Autor(es): dc.contributorGrupenmacher, Betina Treiger, 1964--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorLuiz, Jorge Emanuel-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:46:22Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:46:22Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-06-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-06-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/86951-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/86951-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Betina Treiger Grupenmacher-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: As transformações nas relações de consumo estão acontecendo de maneira acelerada. As novas tecnologias estão integradas à produção de bens, prestação de serviços e à experiência do consumidor. Estas mudanças afetam a "jornada de compra" dos consumidores no setor varejista. Neste sentido, o metaverso tem se tornado um importante espaço não só para interação social, mas também para o comércio de bens e serviços. Contudo, este novo modo de consumo e relacionamento tem gerado diversas problemáticas sociais, econômicas e tributárias, criando questões que ainda não possuem proteção ou regulamentação legislativa no Brasil. Algumas destas questões estão relacionadas ao direito tributário, tanto no âmbito nacional quanto internacional. Novos problemas surgiram com as novas tecnologias, como a definição do local de residência dos contribuintes que permanecem no "universo" digital, a aplicabilidade da legislação em transações virtuais, a definição da localidade das operações e o reconhecimento do efetivo beneficiário pelo consumo de produtos e serviços digitais. Ainda há muitas dúvidas e poucas certezas nesse contexto, e não é objetivo deste capítulo esgotar todos os temas envolvidos nas operações realizadas em ambientes digitais, especialmente no metaverso, que por si só apresenta complexidades tributárias, especialmente no Brasil. Neste capítulo, pretende-se analisar os impactos relacionados à tributação das negociações no metaverso e apresentar concepções e pontos de vista necessários para o correto entendimento e aplicação das normas nacionais e internacionais sobre o tema, incentivando discussões necessárias neste contexto.-
Descrição: dc.descriptionAbstract: The transformations in consumer relationships are happening at an accelerated pace. New technologies are integrated into the production of goods, provision of services, and the customer experience. These changes affect the "purchase journey" of consumers in the retail sector. In this sense, the metaverse has become an important space not only for social interaction, but also for the trade of goods and services. However, this new mode of consumption and relationship has generated several social, economic, and tax-related issues, creating questions that still do not have protection or legislative regulation in Brazil. Some of these issues are related to tax law, both at the national and international levels. New problems have arisen with new technologies, such as defining the residence of taxpayers who remain in the digital "universe," the applicability of legislation in virtual transactions, defining the location of operations, and recognizing the actual beneficiary of the consumption of digital products and services. There are still many doubts and few certainties in this context, and it is not the objective of this chapter to exhaust all the themes involved in operations carried out in digital environments, especially in the metaverse, which presents tax complexities, especially in Brazil. This chapter aims to analyze the impacts related to the taxation of negotiations in the metaverse and present necessary conceptions and points of view for the correct understanding and application of national and international norms on the subject, encouraging necessary discussions in this context.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectComércio eletrônico-
Palavras-chave: dc.subjectDireito tributário-
Título: dc.titleComércio virtual no metaverso : desafios e oportunidades para a tributação do e-commerce-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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