Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Fundamentos da escassez histórica de políticas de expansão da banda larga no Brasil : desafios para a ampliação do 5G
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/86929
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Shima, Walter Tadahiro, 1964- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Grudzien Neto, Julio | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas | - |
| Autor(es): dc.creator | Ferreira, Mara Angelita Nestor | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T12:01:13Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T12:01:13Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-03-06 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-03-06 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/86929 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/86929 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Prof. Dr. Walter Tadahiro Shima | - |
| Descrição: dc.description | Coorientador: Prof. Dr. Júluio Grudzien Neto | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : Curitiba, 10/10/2023 | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: O desenvolvimento da presente tese está imbuída da finalidade de examinar as transformações decorrentes da ascensão neoliberal e os reflexos na agenda de políticas públicas do setor de telecomunicações no Brasil no período pós privatização, ocorrido há mais de 25 anos. O referencial teórico promoveu levantamento sobre as diversas concepções do Estado capitalista e as diferentes abordagens que convivem na contemporaneidade, as quais impactam diretamente na conformação ou não de políticas públicas, em especial o itinerário percorrido no Brasil, especialmente em relação à rede de alta velocidade. A partir desse trajeto, identificou-se a exiguidade de inciativas estatais voltadas a construção da infraestrutura e/ou de fomento aos investimentos necessário para seu avanço. A lacuna verificada pode ser atribuída à reforma administrativa implementada no Brasil ao final da década de 1990, com a adesão à agenda neoliberal, tendo como preceito elementar, o conceito de Estadomínimo. Nesse interregno, diversas tecnologias foram implantadas no setor de telecomunicações, as quais concorreram para a disseminação da internet móvel (2G. 3G e 4G); algumas com natureza incremental e, outras disruptivas como o 5G, que reclamam altos investimentos para a ampliação das redes de fibra óptica. Procedeuse, também, ao exame das recentes alterações promovidas na LGT, cujo desígnio foi adequá-la ao momento atual, possibilitando-se, inclusive, a "conversão" da concessão para autorização e, dessa forma, eliminar do ordenamento jurídico a prestação de serviço público de telecomunicações, dentre outras mudanças não menos importantes. Conjuntamente, avaliou-se a trajetória da banda larga nos países "mais conectados", segundo o ranking da ITU, sendo possível identificar que tais nações contaram com conjunto robusto de políticas públicas distribuídas em vários projetos integrativos e complementares, permitindo-lhes desfrutar dos melhores IDIs. Por fim, investigou-se a estrutura de governança institucional da ANATEL, especificamente do Conselho Diretor à luz do fenômeno da "porta giratória", podendo-se inferir que o modelo de privatização somado ao conjunto normativo brasileiro permitiu a ocorrência da "porta giratória". A hipótese da tese se confirmou, pois, a escassez de políticas públicas no período pós privatização, prejudicou a expansão da infraestrutura de banda larga no Brasil, fazendo com que o país não avançasse em relação a rede de fibra óptica. | - |
| Descrição: dc.description | Abstract: This thesis was developed to examine the transformations resulting from the neoliberal rise and the reflexes on the public policy agenda of the telecommunications sector in Brazil in the post-privatization period, which occurred more than 25 years ago. The theoretical framework discussed various conceptions of the capitalist state and the different approaches that coexist in contemporary times, which directly impact the conformation or not of public policies, especially in Brazil and concerning the highspeed network. We identified the exiguity of state initiatives aimed at building the infrastructure and / or promoting the investments necessary for its advancement. The gap can be attributed to the administrative reform implemented in Brazil at the end of the 1990s, with the adherence to the neoliberal agenda and the concept of a minimal state as its fundamental precept. Thus, several technologies were implemented in the telecommunications sector, which contributed to the dissemination of mobile internet (2G. 3G, and 4G); some with an incremental nature and others disruptive such as 5G, which require high investments for the expansion of fiber optic networks. We also examined the recent changes made to the LGT (the Brazilian Law regulating telecommunications), with the purpose of adapting it to the current moment. LGT also presents the possibility of "converting" the concession into authorization and thus can eliminate the provision of public telecommunications services from the legal system, among other no less significant changes. In addition, according to the ITU ranking, we evaluated the trajectory of broadband in the "most connected" countries. It was possible to identify that these nations had robust public policies distributed in several integrative and complementary projects, allowing them to enjoy the best IDIs. Finally, the institutional governance structure of ANATEL was investigated, specifically the Board of Directors, in the light of the "revolving door" phenomenon, and it can be inferred that the privatization model added to the Brazilian regulatory set allowed the occurrence of the "revolving door". The hypothesis of the thesis was confirmed due to the scarcity of public policies in the post-privatization period that hindered the expansion of broadband infrastructure in Brazil, causing the country not to advance in the optic fiber network technologies. | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Política pública | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Telecomunicações | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Sistemas de comunicação em banda larga | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Políticas Públicas | - |
| Título: dc.title | Fundamentos da escassez histórica de políticas de expansão da banda larga no Brasil : desafios para a ampliação do 5G | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo