Os danos morais inseridos no sistema de precedentes

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Autor(es): dc.contributorHoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorKrul, Guilherme Luiz-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T12:49:44Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T12:49:44Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-05-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-05-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/86897-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/86897-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a importância dos precedentes para um Direito consolidado, estável, uniforme e razoavelmente previsível que promova segurança jurídica para os indivíduos e, a partir disso, refletir a respeito de como os danos morais devem ser tratados, de forma a dar consistência à matéria no ordenamento brasileiro. Num primeiro momento, faz excluindo aquilo que não faz parte de sua essência, segundo a doutrina contemporânea. Num segundo momento, foca-se na função de espinha dorsal (de dar estrutura e estabilidade) dos precedentes para a atividade jurídica. Em seguida, destaca-se a importância do STJ na formação de tais decisões e na padronização de entendimentos. Então, aborda-se especificamente as indenizações por danos morais, fazendo-se um recorte histórico do tema e sob o recorte-se pela necessidade dos precedentes para a tutela da igualdade e estabilidade do direito-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDanos morais-
Palavras-chave: dc.subjectPrecedentes judiciais-
Título: dc.titleOs danos morais inseridos no sistema de precedentes-
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