Assessoria popular na luta pelos direitos territoriais tradicionais : reflexões a partir do caso da comunidade Faxinal do Emboque

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Autor(es): dc.contributorPazello, Ricardo Prestes, 1985--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorMenezes, Giovanna Maria Casais-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:43:00Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:43:00Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-04-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-04-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/86865-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/86865-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Ricardo Prestes Pazello-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho de conclusão de curso, apresentado na forma de monografia, tem como propósito explorar as contribuições da assessoria popular, com destaque para a atuação do coletivo de extensão Planejamento Territorial e Assessoria Popular (PLANTEAR), na defesa dos direitos territoriais tradicionais, com especial ênfase nos direitos dos povos faxinalenses. Para demonstrar essa atuação, foi conduzido um estudo de caso na comunidade Faxinal do Emboque (São Mateus do Sul, Paraná), atualmente envolvida em um processo judicial que questiona seus modos de vida e práticas culturais. Para evidenciar o conflito jurídico, realizou-se uma síntese do processo que envolve a comunidade, uma análise sobre o direito e os faxinais bem como um apanhado sobre o arcabouço jurídico normativo de proteção às comunidades faxinalenses. Neste cenário, o coletivo PLANTEAR ingressou no conflito por meio da elaboração de um estudo multidisciplinar abordando a área e o conflito, abrangendo aspectos socioambientais, políticos e jurídicos, com o objetivo de fornecer apoio técnico para a resolução do processo judicial. O intuito final é enfatizar a importância da atuação da assessoria popular na defesa dos direitos territoriais tradicionais e na preservação das práticas culturais arraigadas em comunidades como a Faxinal do Emboque.-
Descrição: dc.descriptionResumen: El presente trabajo de fin de curso, presentado en forma de monografía, tiene como objetivo explorar las contribuciones de la asesoría popular, destacando la labor del colectivo de extensión Planeamiento Territorial y Asesoría Popular (PLANTEAR) en la defensa de los derechos territoriales tradicionales, con especial énfasis en los derechos de los pueblos faxinalenses. Para ilustrar esta labor, se llevó a cabo un estudio de caso en la comunidad de Faxinal do Emboque, actualmente inmersa en un proceso judicial que cuestiona sus formas de vida y prácticas culturales. Para destacar el conflicto jurídico, se llevó a cabo una síntesis del proceso que involucra a la comunidad, un análisis sobre el derecho y los faxinais, así como un resumen del marco jurídico normativo de protección a las comunidades faxinalenses. En este contexto, el colectivo PLANTEAR se involucró en el conflicto mediante la elaboración de un estudio multidisciplinario que aborda la zona y el conflicto, incluyendo aspectos socioambientales, políticos y jurídicos, con el objetivo de brindar apoyo técnico para la resolución del proceso judicial. El propósito final es subrayar la importancia de la labor de la asesoría popular en la defensa de los derechos territoriales tradicionales y en la preservación de las prácticas culturales arraigadas en comunidades como la de Faxinal do Emboque.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectPovos tradicionais-
Palavras-chave: dc.subjectConflito agrário-
Título: dc.titleAssessoria popular na luta pelos direitos territoriais tradicionais : reflexões a partir do caso da comunidade Faxinal do Emboque-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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