Entre fatos e opiniões : uma perspectiva sobre a liberdade de expressão em uma nova era da comunicação

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Autor(es): dc.contributorLeonardo, Rodrigo Xavier, 1975--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorRezende, Beatriz Figueiredo de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T12:36:06Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T12:36:06Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-01-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-01-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/86819-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/86819-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Rodrigo Xavier Leonardo-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O tema deste artigo é a liberdade de expressão e seus novos desafios, postos nos últimos anos com a expansão das realidades digitais e seu imenso potencial transformador das relações sociais. Abordaremos inicialmente a preocupação com a vagueza conceitual que ainda impera no tratamento legislativo e jurisprudencial de questões graves, como as fake news e a possibilidade de sua repressão. Apresentaremos neste artigo uma baliza — há muito adotada pela maioria da doutrina, mas que vem sendo questionada em decisões recentes das cortes — para a resposta judicial na tutela da liberdade de expressão, que é a diferenciação entre narração de fatos e expressão de opinião, e analisaremos como essa distinção impacta na determinação do regime jurídico adequado ao tratamento de cada caso.-
Descrição: dc.descriptionAbstract: The theme of this article is freedom of speech and its new challenges, posed in recent years with the expansion of digital realities and their immense transformative power in social relationships. We will initially address the concern about the conceptual vagueness that still prevails in legislative and jurisprudencial treatment of important issues, such as fake news and the possibility of their repression. In this article, we will present a benchmark - long adopted by the majority of doctrine but questioned in recent court decisions - for the judicial response in safeguarding freedom of expression, which is the differentiation between the narration of facts and the expression of opinion, and we will analyze how this distinction impacts the determination of the appropriate legal regime for the treatment of each case.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectLiberdade de expressão-
Palavras-chave: dc.subjectNotícias falsas-
Título: dc.titleEntre fatos e opiniões : uma perspectiva sobre a liberdade de expressão em uma nova era da comunicação-
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