O trabalho escravizante moderno e a retroalimentação do capitalismo dependente : uma discussão sobre a aposentadoria especial como reparação à dignidade de trabalhadores superexplorados

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSerau Junior, Marco Aurélio-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorAleluia, Aline Alves-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:12:14Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:12:14Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-01-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-01-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/86806-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/86806-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Marco Aurélio Serau Junior-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: A presente monografia propõe-se a uma discussão inaugural sobre a necessidade e a possibilidade de concessão do direito à aposentadoria especial para pessoas resgatadas de trabalhos escravizantes, como forma de reparação à lógica superexploratória da força de trabalho no Brasil, a qual é norteada essencialmente pela lógica do capitalismo dependente. Nesse sentido, demonstrando como a busca pela extração do mais-valor absoluto se dá aqui através da superexploração da força de trabalho local, este trabalho objetiva traçar uma relação entre a consequente degradação das condições mínimas de trabalho e o dever estatal de assegurar condições dignas de trabalho a toda a população ou prover a reparação àqueles afetados pela sua ineficiência preventiva. Assim, para além das graves consequências que a submissão às condições degradantes pode causar na integridade física, psíquica e emocional dos trabalhadores, propõe-se aqui uma análise para além do dano causado ao indivíduo objetivamente, dando igual foco ao dano causado à dignidade dos trabalhadores superexplorados, pois a garantia desta é fator de essencial proteção nas relações de trabalho.-
Descrição: dc.descriptionAbstract: This monograph sets out to initiate a discussion about the need and possibility of granting special retirement rights to individuals rescued from slave labor, as a form of reparation for the superexploitative logic of the workforce in Brazil, which is essentially guided by the logic of dependent capitalism. In this regard, by demonstrating how the pursuit of absolute surplus value extraction occurs through the superexploitation of the local workforce, this work aims to establish a relationship between the consequent degradation of minimum working conditions and the state's duty to ensure dignified working conditions for the entire population or provide redress to those affected by its preventive inefficiency. Hence, beyond the severe consequences that submission to degrading conditions can cause to the physical, psychological, and emotional integrity of workers, this analysis proposes to delve deeper into the damage caused not only to individuals objectively but also to the dignity of superexploited workers. Guaranteeing this dignity is an essential protective factor in labor relations.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectTrabalho escravo-
Palavras-chave: dc.subjectCapitalismo-
Palavras-chave: dc.subjectAposentadoria especial-
Palavras-chave: dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana-
Título: dc.titleO trabalho escravizante moderno e a retroalimentação do capitalismo dependente : uma discussão sobre a aposentadoria especial como reparação à dignidade de trabalhadores superexplorados-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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