O licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso

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Autor(es): dc.contributorSantos, Lucas Henderson de Oliveira, 1995--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização MBA em Gestão Ambiental-
Autor(es): dc.creatorNunes, Camila Amorim-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:58:44Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:58:44Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-21-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-21-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/86165-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/86165-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Lucas Henderson de Oliveira Santos-
Descrição: dc.descriptionArtigo (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização MBA em Gestão Ambiental.-
Descrição: dc.descriptionResumo: Conciliar o crescimento econômico e a sustentabilidade é de extrema importância, sendo o processo de licenciamento essencial para que isso ocorra. O presente estudo tem como objetivo abordar as principais características, fundamentos e avanços do licenciamento ambiental no estado de Mato Grosso, estado localizado no Centro Oeste do Brasil, muito conhecido por sua grande participação nas atividades de agricultura e pecuária do país. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, onde foram consultados materiais teóricos já publicados, como artigos, teses, dissertações e livros voltados para o tema, além da análise de documentos legais e normativos relacionados ao licenciamento ambiental em Mato Grosso. Conclui-se que o no contexto do estado de Mato Grosso, o licenciamento ambiental se torna essencial para garantir que o crescimento econômico não prejudique irreversivelmente os recursos naturais. O processo de licenciamento ambiental, respaldado pela Política Nacional de Meio Ambiente e regulamentado por diversas leis e resoluções, inclui a participação da União, dos estados e municípios, com o intuito de avaliar e controlar empreendimentos e atividades que podem causar impactos ambientais significativos. No estado de Mato Grosso, ele se divide em várias modalidades, desde as mais simples, como a Licença por Adesão e Compromisso e a Licença Ambiental Simplificada, até as mais rigorosas, como aquelas que exigem Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A descentralização do licenciamento ambiental para municípios capacitados representa um avanço na agilidade e eficiência desse processo.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectLegislação ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectLicenças ambientais-
Palavras-chave: dc.subjectMeio ambiente-
Título: dc.titleO licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso-
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