Patrimônio cultural pluralista : um novo olhar a respeito do patrimônio arqueológico e espeleológico no Direito Ambiental brasileiro

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Autor(es): dc.contributorNascimento Neto, José Osório do-
Autor(es): dc.contributorBastos, Rossano Lopes-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Autor(es): dc.creatorPereira, Josimeire Teixeira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T12:29:06Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T12:29:06Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-11-19-
Data de envio: dc.date.issued2023-11-19-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/84650-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/84650-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Prof. Dr. José Osório do Nascimento Neto-
Descrição: dc.descriptionCoorientador: Prof. Dr. Rossano Lopes Bastos-
Descrição: dc.descriptionTrabalho de Conclusão do Curso (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental.-
Descrição: dc.descriptionResumo: Diante da importância e especificidade do tema proposto, em que o enfoque se volta ao debate jurídico e conceitual acerca do patrimônio espeleológico e arqueológico brasileiro - tidos constitucionalmente como Patrimônio Cultural - fica evidenciado o desconhecimento que perfaz a sociedade, os empreendedores e os órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento ambiental, bem como a ausência de estímulo na própria academia. O Patrimônio Cultural de um povo merece atenção constante do Direito Ambiental para enfrentar as questões atuais e particulares que surgem pela necessidade de uso do solo. Isto, decorrente dos novos empreendimentos públicos e particulares frente às legislações específicas e o processo de Licenciamento Ambiental, no qual estão inseridos e associados, com direito a igual proteção, o patrimônio espeleológico e arqueológico brasileiro. Busca-se formular, em termos gerais, instrumentos que ofereçam soluções para atender as necessidades específicas de preservação dos bens da União frente ao dinamismo econômico. Esse trabalho de conclusão de curso visa trazer à baila o debate das questões ambientais afetas ao patrimônio cultural brasileiro - espeleológico e arqueológico - reunindo normas e abordando uma metodologia conceitual de gerenciamento, num processo de continuidade de organização deste conhecimento, e sobretudo, à luz da hermenêutica jurídica.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDireito ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectLicenças ambientais-
Palavras-chave: dc.subjectEspeleologia-
Palavras-chave: dc.subjectArqueologia-
Título: dc.titlePatrimônio cultural pluralista : um novo olhar a respeito do patrimônio arqueológico e espeleológico no Direito Ambiental brasileiro-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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