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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Nascimento Neto, José Osório do | - |
| Autor(es): dc.contributor | Bastos, Rossano Lopes | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | - |
| Autor(es): dc.creator | Pereira, Josimeire Teixeira | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T12:29:06Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T12:29:06Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-11-19 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-11-19 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/84650 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/84650 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Prof. Dr. José Osório do Nascimento Neto | - |
| Descrição: dc.description | Coorientador: Prof. Dr. Rossano Lopes Bastos | - |
| Descrição: dc.description | Trabalho de Conclusão do Curso (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental. | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: Diante da importância e especificidade do tema proposto, em que o enfoque se volta ao debate jurídico e conceitual acerca do patrimônio espeleológico e arqueológico brasileiro - tidos constitucionalmente como Patrimônio Cultural - fica evidenciado o desconhecimento que perfaz a sociedade, os empreendedores e os órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento ambiental, bem como a ausência de estímulo na própria academia. O Patrimônio Cultural de um povo merece atenção constante do Direito Ambiental para enfrentar as questões atuais e particulares que surgem pela necessidade de uso do solo. Isto, decorrente dos novos empreendimentos públicos e particulares frente às legislações específicas e o processo de Licenciamento Ambiental, no qual estão inseridos e associados, com direito a igual proteção, o patrimônio espeleológico e arqueológico brasileiro. Busca-se formular, em termos gerais, instrumentos que ofereçam soluções para atender as necessidades específicas de preservação dos bens da União frente ao dinamismo econômico. Esse trabalho de conclusão de curso visa trazer à baila o debate das questões ambientais afetas ao patrimônio cultural brasileiro - espeleológico e arqueológico - reunindo normas e abordando uma metodologia conceitual de gerenciamento, num processo de continuidade de organização deste conhecimento, e sobretudo, à luz da hermenêutica jurídica. | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito ambiental | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Licenças ambientais | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Espeleologia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Arqueologia | - |
| Título: dc.title | Patrimônio cultural pluralista : um novo olhar a respeito do patrimônio arqueológico e espeleológico no Direito Ambiental brasileiro | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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