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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Hedlund, Alexandre Nicoletti | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | - |
Autor(es): dc.creator | Luz, Alessandra Polli | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:25:45Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:25:45Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-09-19 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-09-19 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/84338 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/84338 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Prof. Dr. Alexandre Nicoletti Hedlund | - |
Descrição: dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Direito Ambiental. | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O saneamento básico constitui em um instrumento de grande relevância tanto para o bem-estar social como para o meio ambiente. Diante dessa importância que o saneamento apresenta para a sociedade, o objetivo deste trabalho foi analisar como os município de Curitiba e da região metropolitana do 1° anel estão se adequando aos parâmetros estipulados no art. 11-B da Lei n° 14.026/2020, ou seja, como as políticas públicas desses municípios estão sendo construídas visando estar em conformidade com a Lei n° 14.026/2020. Com um marco temporal de 2016 a 2021, pode ser verificado a evolução dos municípios na área de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Também foi possível analisar se os municípios apresentavam uma Política Municipal de Saneamento Básico e um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), sendo estes instrumentos importantes para a definição de princípios e metas a serem cumpridos para a melhorias no saneamento básico dos municípios. Além de ter outras políticas públicas previstas nos Planos Diretores Municipais que visam contribuir para a melhoria do saneamento básico. Logo, com esse estudo foi possível notar que em relação ao abastecimento de água, os munícipios atingiram os parâmetros estipulados pela Lei n° 14.026/2020, entretanto no esgotamento sanitário não pode ser verificado esse mesmo êxito, o que significa que se espera ter constantes investimentos na área para a adequação. Por fim, sugere-se como continuidade deste trabalho, a verificação dos PMSB que vão ser refeitos, quais as novas metas que os municípios vão implementar, se irá ser criado a Política Municipal de Saneamento básico, visto que, há municípios que não apresentam essa política, o que é de fundamental importância para estipular as metas a serem cumpridas no PMSB. Se os municípios irão propor novos Planos Diretores, uma vez que, em alguns casos os planos ultrapassaram 10 anos de vigência, e se recomenda a reformulação destes. Logo, o que poderia ser analisado, seriam quais as novas medidas a serem implementadas nos novos planos e compará-las com as antigas que foram propostas. Por fim, com este trabalho pode ser visto que ao longo dos 6 anos estudados, os municípios apresentaram melhoras nos índices de esgotamento sanitário, e por mais que apresentem recursos legais voltados para o saneamento básico, este ainda reflete em algo complexo de ser implementado, devido a necessidade de um alto investimento financeiro, além de ser algo que demanda tempo para refletir os resultados positivos no meio ambiente e no social. | - |
Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
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Palavras-chave: dc.subject | Saneamento | - |
Palavras-chave: dc.subject | Política pública | - |
Título: dc.title | Análise das políticas públicas para se alcançar os parâmetros estipulados no marco do sanemaento Lei nº 14.026/2020 : um comparativo entre Curitiba e as Regiões Metropolitanas de Curitiba durante os anos de 2016 a 2021 | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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