A responsabilidade dos provedores de pesquisa quanto à desindexação de conteúdos

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Autor(es): dc.contributorKroetz, Maria Candida Pires Vieira do Amaral, 1969--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito-
Autor(es): dc.creatorVieira, Victória Teles-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:55:26Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:55:26Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-26-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-26-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/82902-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/82902-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Maria Candida Pires Vieira do Amaral Kroetz-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: À vista do surgimento de novas discussões decorrentes do avanço da tecnologia e da popularização da Internet, o presente trabalho se propôs a analisar como os provedores de pesquisa, enquanto controladores dos mecanismos de busca, vêm sendo responsabilizados pelo conteúdo das páginas exibidas nos resultados das pesquisas, especialmente no que diz respeito aos pedidos de desindexação. Para tanto, buscou-se, em um primeiro momento, traçar um panorama geral da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros, examinando os sistemas recepcionados pela jurisprudência e o método de responsabilização adotado pelo Marco Civil da Internet. Partindo dessas premissas, buscou-se verificar qual é a extensão da responsabilidade dos provedores de pesquisa, por meio do estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para, então, investigar como esse cenário foi influenciado pelo julgamento do Recurso Especial nº 1.660.168-RJ.-
Descrição: dc.descriptionAbstract: Regarding the emergence of new discussions arising from technological advancement and Internet popularization, the present paper proposed to analyze how search engines have been held accountable for the content of pages displayed in search results, especially concerning deindexation requests. To do so, it first sought to outline an overview of internet providers' civil liability by examining the systems received by Brazilian courts and the method adopted by Law n. 12.965/2014. Based on these assumptions, it aimed to verify the extent of search engines' liability through a review of the Superior Court of Justice precedents for then to investigate how the trial of appeal n. 1.660.168-RJ influenced this scenario.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectResponsabilidade (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectProvedores de serviços da Internet-
Palavras-chave: dc.subjectIndexação-
Título: dc.titleA responsabilidade dos provedores de pesquisa quanto à desindexação de conteúdos-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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