"Stock options plans" : análise da estrutura dos planos de compra de ações e a tributação na pessoa física

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorGrupenmacher, Betina Treiger, 1964--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito-
Autor(es): dc.creatorSilva, Luiz Eduardo Ballen da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:49:28Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:49:28Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-23-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-23-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/82801-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/82801-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Betina Treiger Grupenmacher-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente estudo visa compreender e aprofundar o funcionamento e a sistemática dos Planos de Opções de Compra de Ações, também conhecidos como Stock Options Plans (SOP), comumente utilizados nas sociedades por ações. Esses planos têm por objetivo incentivar os colaboradores a permanecerem nas empresas em que trabalham, alinhando os interesses envolvidos, tanto do empregador, como do empregado que agora passa a ser também acionista. Essa operação nãoé isenta de riscos de autuações e questionamentos por parte da Receita Federal que a tem caracterizado como relação de emprego, impondo uma série de requisitosempregatícios e oferecendo-a à tributação. Neste estudo, por meio da análise de entendimentos proferidos pelas esferas administrativa e judicial, buscou-se demonstrar que os planos apresentam natureza mercantil, estando livres de eventuais tributações relacionadas ao trabalho. Finalmente, será analisado o imposto de renda incidente sobre a pessoa do empregado signatária do plano e o momento adequado do seu oferecimento à tributação, levando em consideração diversos possíveis cenários existentes.-
Descrição: dc.descriptionAbstract: The present work aims to understand the functioning and systematics of Stock Option Plans (SOP), commonly used in stock companies. These plans intend to encourage employees to remain in the companies where they work by becoming a shareholder, while aligning the interests involved, both of the employer and the employee. This operation is not exempt from the risk of supervision by the Federal Revenue, which has characterized it as an employment relationship, imposing a series of employment requirements and offering it to taxation. In this study, through the analysis of judicial and administrative understandings, it will be demonstrated that the SOPs have a commercial nature, being free from any taxation related to labor law. Finally, it will be analyzed the income tax levied on the employee who entered the plan and the appropriate moment of its offer to taxation, considering several possible existing scenarios.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectMercado de opções-
Palavras-chave: dc.subjectAções (Finanças)-
Palavras-chave: dc.subjectImpostos-
Título: dc.title"Stock options plans" : análise da estrutura dos planos de compra de ações e a tributação na pessoa física-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.