Standards probatórios como expressão do sistema acusatório

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Autor(es): dc.contributorSilveira, Marco Aurélio Nunes da, 1979--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito-
Autor(es): dc.creatorSoares, Gabriel Garcia-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:11:03Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:11:03Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-22-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-22-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/82723-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/82723-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Marco Aurélio Nunes da Silveira-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente artigo tem por escopo analisar a correlação entre os sistemas processuais penais e os standards de prova, a fim de verificar se a estruturação de um processo penal de cariz acusatório, impõe a adoção de parâmetros de prova para legitimar uma condenação penal. Através de uma pesquisa qualitativa focada na revisão bibliográfica nacional e estrangeira de autores que tragam uma contribuição original para compreensão dos standards, uma análise da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos acerca do tema, e o confronto desses elementos com os marcos normativos vigentes nos países estudados, Brasil e Estados Unidos da América, se verificou que, em sua atual formulação, os standards possuem grande aderência ao seu sistema jurídico de origem, de matriz processual acusatória e vinculado ao common law. A importação do instituto ao direito brasileiro, sem as devidas adaptações ao ordenamento jurídico local e sem a reestruturação do processo penal para linhas acusatórias, traria a permanência de arbitrariedades na valoração da prova, traindo o objetivo final.-
Descrição: dc.descriptionAbstract: The purpose of this article is to analyze the correlation between criminal procedural systems and the standards of proof, in order to verify whether the structure of an accusatorial criminal process imposes the adoption of parameters of proof to legitimize a criminal conviction. Through a qualitative research focused on the national and foreign bibliographic review of authors who bring an original contribution for the understanding of the standards, an analysis of the jurisprudence of the Supreme Court of the United States on the subject, and the confrontation of these elements with the normative frameworks in force in the countries studied, Brazil and the United States of America, it was verified that, in their current formulation, the standards have great adherence to their original legal system, of accusatory procedural matrix and linked to the common law. The importation of the institute into Brazilian law, without the due adaptations to the local legal system and without the restructuring of the criminal process along accusatorial lines, would lead to the permanence of arbitrariness in the assessment of evidence, betraying the final objective.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectProva criminal-
Título: dc.titleStandards probatórios como expressão do sistema acusatório-
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