Povos isolados na mira : as violações de direitos na terra indígena Ituna-Itatá sob a leitura crítica da colonialidade

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Autor(es): dc.contributorPazello, Ricardo Prestes, 1985--
Autor(es): dc.contributorSantana, Carolina Ribeiro-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito-
Autor(es): dc.creatorReis, Ana Gabrieli-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:27:47Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:27:47Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-15-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-15-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/82574-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/82574-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Ricardo Prestes Pazello-
Descrição: dc.descriptionCoorientadora: Carolina Ribeiro Santana-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: A pesquisa tem como tema-problema analisar como a proteção dos povos indígenas isolados na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, a partir do instrumento de Restrição de Uso, vem sendo obstaculizada por interesses da colonialidade ainda vigente nas sociedades modernas. Justifica-se a partir das recorrentes violações de direitos que se intensificaram durante os últimos quatro anos, promovendo-se uma desproteção existencial e territorial em face dos isolados de Ituna-Itatá. Para atingir o objetivo, a revisão bibliográfica procurou apresentar os fundamentos teóricos que compreendem a relação da colonialidade com o Estado, e sobretudo com o direito, e como essas dinâmicas afetam a proteção do direito de ser e existir e do direito territorial dos povos indígenas. Posteriormente, elege-se o estudo de caso acerca das violências promovidas pelo avanço dos setores econômicos na área, a fim de verificar se as práticas dos poderes executivo, legislativo e judiciário atendem a necessidade de proteção aos povos indígenas, considerando a especial vulnerabilidade dos povos isolados da região do Médio Xingu. Sob a leitura da colonialidade, verificou-se que a proteção dos povos isolados na TI Ituna-Itatá tem sido preterida em relação aos interesses econômicos e fundiários que se tem no território. Nesta perspectiva, a Restrição de Uso, interdição administrativa da área que se configura como única proteção jurídica da TI Ituna-Itatá, mostra-se imprescindível a fim de garantir a integridade física e territorial do grupo de indígenas em isolamento. Desta forma, a partir das conclusões, defende-se a impossibilidade de garantir a proteção dos povos isolados sem salvaguardar o direito ao território a partir da manutenção das Portarias de Restrição de Uso, como possibilidade de se romper com o violento histórico de exploração, espoliação e violações de direitos na TI Ituna-Itatá-
Descrição: dc.descriptionResumen: La investigación tiene como tema-problema analizar cómo la protección de los pueblos indígenas aislados en la Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, a través del instrumento de Restricción de Uso, ha sido obstaculizada por intereses de colonialidad aún vigentes en las sociedades modernas. Se justifica por las recurrentes violaciones de derechos que se han recrudecido en los últimos cuatro años, promoviendo una desprotección existencial y territorial frente al pueblo aislado de Ituna-Itatá. Para lograr el objetivo, la revisión bibliográfica buscó presentar los fundamentos teóricos que comprendan la relación entre la colonialidad y el Estado, y en especial con el derecho, y cómo estas dinámicas inciden en la protección del derecho a ser y a existir y el derecho territorial de los pueblos indígenas. Posteriormente, se opta por el estudio de caso sobre la violencia promovida por el avance de los sectores económicos de la zona, con el fin de verificar si las prácticas de los poderes ejecutivo, legislativo y judicial responden a la necesidad de proteger a los pueblos indígenas, considerando la especial vulnerabilidad de los pueblos aislados de la región del Medio Xingu. Desde el punto de vista de la colonialidad, se encontró que la protección de los pueblos aislados en la TI Ituna-Itatá ha sido soslayada en relación con los intereses económicos y territoriales que existen en el territorio. En esta perspectiva, la Restricción de Uso, interdicción administrativa del área que se configura como única protección jurídica de la TI Ituna-Itatá, se muestra fundamental para garantizar la integridad física y territorial del conjunto de individuos aislados. De esta forma, con base en las conclusiones, se defiende la imposibilidad de garantizar la protección de los pueblos aislados sin salvaguardar el derecho al territorio a través del mantenimiento de las Restricciones de Uso, como posibilidad de ruptura con la historia violenta de explotación, expolio y violaciones de derechos en la TI Ituna-Itatá.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectPovos indígenas-
Palavras-chave: dc.subjectReservas indígenas-
Título: dc.titlePovos isolados na mira : as violações de direitos na terra indígena Ituna-Itatá sob a leitura crítica da colonialidade-
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