Breves considerações sobre as B corps à luz do desenvolvimento sustentável

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Autor(es): dc.contributorMussi, Luiz Daniel Rodrigues Haj, 1979--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito-
Autor(es): dc.creatorBarreto, Ágatha Eloise-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:23:53Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:23:53Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-12-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-12-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/82533-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/82533-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito.-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho tem por objeto uma breve investigação do movimento global conhecido no Brasil como "Sistema B" — nomeado nos EUA como "B Lab" ou "B Corps" —, frente à Agenda 2030 da ONU, e de que forma a legislação brasileira vem tratando este fenômeno, inclusive sob os aspectos jurídico-societários. O Sistema B, assim como a certificação B-Corp nos EUA, visa criar alternativas viáveis para uma mudança sistêmica do mercado nacional e reinventar o modelo atual, tornando-o inclusivo, equitativo e regenerativo para todas as pessoas e para o planeta. Apesar de já estar presente no Brasil como certificador de empresas engajadas com as questões socioambientais, o Sistema B ainda carece de regulamentação específica, e tem sido pouco explorado academicamente, sobretudo sob a vertente do desenvolvimento sustentável. Qual a lacuna, portanto? Levando em consideração a legislação das Benefit Corporations, por exemplo, seria necessário um novo tipo societário? Além disso, de que forma o Sistema B avalia as empresas e mensura os impactos socioambientais por elas produzidos? De que forma o Sistema B poderá ser relevante na promoção do Desenvolvimento Sustentável, conforme a Agenda 2030? A partir, então, de uma análise por Direito Comparado, do Projeto de Lei nacional relacionado, das métricas sugeridas pela certificação, e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, buscamos responder aos questionamentos acima. Adotaram-se no presente trabalho diferentes instrumentos de pesquisa e metodologia, sobretudo o raciocínio lógico-dedutivo, baseando-se na construção doutrinária, nacional e internacional, dos temas acima pautados.-
Descrição: dc.descriptionAbstract: The present work aims to investigate the global movement known in Brazil as "Sistema B" — also known in the USA as "B Lab", "Benefit Corporations" or "B Corps" —, in relation to the UN 2030 Agenda, and how Brazilian legislation has been dealing with this phenomenon, including legal and corporate aspects. The B System, like the B-Corp certification in the USA, aims to create viable alternatives for a systemic change in the national market and reinvent the current model, making it inclusive, equitable and regenerative for all people and for the planet. Despite already being present in Brazil as a certifier of companies engaged with socio-environmental issues, B System still lacks specific regulation, and hasn't been explored academically, especially in terms of sustainable development. So what's the gap? Taking into account the Benefit Corporations legislation, for example, would a new corporate type be necessary? Furthermore, how does the B System evaluate companies and measure the socio-environmental impacts produced by them? How can the B System be relevant in promoting Sustainable Development, in line with the 2030 Agenda? Based on Comparative Law, the metrics suggested by the certification, and the UN Sustainable Development Goals, we will seek to answer the questions above. In the present work, several research instruments and methodologies were adopted, especially logical-deductive reasoning, based on the doctrinal construction, national and international, of the themes mentioned above.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDesenvolvimento sustentável-
Título: dc.titleBreves considerações sobre as B corps à luz do desenvolvimento sustentável-
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