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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Malachini, Edson Ribas | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.contributor | Faculdade de Direito do Sul de Minas | - |
Autor(es): dc.creator | Vieira, Maria Andréa de Machado e Bustamante | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T10:36:26Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T10:36:26Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-11-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-11-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2006 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/80339 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/80339 | - |
Descrição: dc.description | Orientador : Edson Ribas Malachini | - |
Descrição: dc.description | Dissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná e Faculdade de Direito do Sul de Minas, Setor de Ciencias Jurídicas, Programa de Pós-Graduaçao em Direito. Defesa: Curitiba, 2006 | - |
Descrição: dc.description | Inclui bibliografia | - |
Descrição: dc.description | Como direitos fundamentais constitucionalmente garantidos em nosso ordenamento jurídico, encontram-se o acesso à justiç e à tutela jurisdicional efetiva. A função juridicional do Estado, sob esse enfoque, passa a ser vista à luz da efetiva tutela jurisdicional dos direitos, das novas necessidades do direito substancial. O processo e os procedimentos, assim como as decisões judiciais por eles concedidas, assumem a função de técnica para a prestação efetiva da tutela jurisdicional. Na realização desse desiderato, foram efetuadas profundas modificações no ordenamento jurídico processual, que rompendo com a doutrina clássica, evidenciaram a existência de situações em que a cognição e execução se realizam na mesma relação jurídico-processual. Tais situações, antes tidas como exceção ao princípio da autonomia recíproca entre cognição e execução , afiguram-se atualmente como tendência a se tornar preponderante, de modo a se considerar estarmos diante de um novo princípio jurídico. O denominado sincretismo processual promove a integração das atividades cognitivas e executivas na mesma relação jurídico-processual , de modo a empregar efetividade à prestação da tutela jurisdicional. As tutelas mandamental e executiva lato sensu, imprimem o sincretismo processual, viabilizando tanto atos cognitivos como executivos no mesmo processo, tornando, desta forma, tanto quanto possível, flexível e efetivo o direito subjetivo material constante da decisão judicial. | - |
Formato: dc.format | viii, 238f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
Palavras-chave: dc.subject | Teses | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo civil - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
Título: dc.title | Sincretismo processual : análise das tutelas mandamentais e executivas lato sensu, como técnicas potencializadoras da efetividade das decisoes judiciais | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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