As políticas públicas de registro de agrotóxico em face da Ordem Constitucional do Brasil

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorKarvat, Saulo Gomes-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Autor(es): dc.creatorPinto, Arthur Cypriano de Almeida-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:09:12Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:09:12Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-08-05-
Data de envio: dc.date.issued2022-08-05-
Data de envio: dc.date.issued2020-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/77585-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/77585-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Saulo Gomes Karvat-
Descrição: dc.descriptionArtigo (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Direito Ambiental.-
Descrição: dc.descriptionResumo: Em um contexto econômico atual, marcado pela globalização e pela produção agrícola de grandes proporções, no Brasil, tanto para consumo interno, quanto para consumo externo, a análise de políticas públicas de agrotóxico é imprescindível, a fim de se buscar entender o nível de conformidade da produção de alimentos no campo, com princípios onstitucionais inerentes à dignidade da pessoa humana, nos termos instituídos pela Carta Magna da República de 1988. Desse modo, o presente trabalho tem por enfoque as políticas públicas referentes ao registro de agrotóxicos, uma vez que constituem um importante indicativo da concepção e da postura do Estado brasileiro, em relação à utilização dos agroquímicos no país, demonstrando seu grau de compromisso com os princípios constitucionais supracitados, o que é objeto de análise deste trabalho, por meio de revisão bibliográfica de pesquisas e de estudos, anteriormente, realizados nessas áreas de observação.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica pública-
Palavras-chave: dc.subjectProdutos químicos agrícolas-
Palavras-chave: dc.subjectConstituição-
Título: dc.titleAs políticas públicas de registro de agrotóxico em face da Ordem Constitucional do Brasil-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.