O espaço urbano como fenômeno de classe e o direito à cidade como mecanismo democrático de transformação da configuração urbana

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Autor(es): dc.contributorSantos, Thais Giselle Diniz, 1992--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Autor(es): dc.creatorCosta, Débora de Souza-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:20:43Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:20:43Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-10-02-
Data de envio: dc.date.issued2023-10-02-
Data de envio: dc.date.issued2020-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/77584-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/77584-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Thais Giselle Diniz Santos-
Descrição: dc.descriptionArtigo (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Direito Ambiental.-
Descrição: dc.descriptionResumo: Este trabalho tem como objetivo principal analisar a ocupação do espaço urbano enquanto fenômeno de classe, bem como compreender os padrões de impasses entre interesses econômicos desenvolvimentistas e a gestão democrática da cidade, com enfoque para a compreensão do Direito à Cidade como mecanismo de mobilização que se manifesta inclusive no Direito Urbanístico, que assim como o Direito Ambiental é uma área que se propõe a estudar a forma como lidamos com os territórios e o planeta. Para tanto, foi realizada uma revisão crítica de literatura a partir dos trabalhos bibliográficos de Henri Lefebvre e David Harvey, até chegar nas reformulações do direito urbanístico a partir da influência de movimentos sociais fundamentados no direito à cidade, principalmente expressos na constituinte de 1988. Dessa forma, foi possível concluir sobre a importância do Direito à Cidade para frear o processo de urbanização irresponsável, que pode se manifestar e ser reivindicado mediante o uso de mecanismos jurídicos centrais do Direito Brasileiro, os quais contribuem para o alcance de um espaço urbano democrático.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectUrbanização-
Palavras-chave: dc.subjectEspaço urbano-
Palavras-chave: dc.subjectCidades e vilas-
Título: dc.titleO espaço urbano como fenômeno de classe e o direito à cidade como mecanismo democrático de transformação da configuração urbana-
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