Dano biológico : uma análise comparativa entre o direito italiano e o direito brasileiro

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Autor(es): dc.contributorPinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorGalvão, Wanciel Batista, 1998--
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:09:44Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:09:44Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-07-18-
Data de envio: dc.date.issued2022-07-18-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/77136-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/77136-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Rosalice Fidalgo Pinheiro-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho visa apresentar um estudo sobre o dano biológico. Realizou-se uma análise comparativa entre as doutrinas e as jurisprudências do Brasil e da Itália. O estudo, em um primeiro momento, pautou-se em demonstrar o contexto histórico que permitiu o surgimento do dano biológico, em especial, a passagem do sujeito abstrato à pessoa concreta. Abordaram-se os impactos da constitucionalização da pessoa no âmbito da responsabilidade civil frente a criação de "novos danos". Em um segundo momento, examinou-se a construção do dano biológico na Itália. Verificou-se que esse dano é fruto de um processo de centralização da dignidade humana nos ordenamentos jurídicos modernos e de reconhecimento da saúde como direito constitucionalmente protegido. Por fim, analisou-se sua recepção e aplicabilidade no Direito brasileiro. Constatou-se que o dano biológico é pouco trabalhado na jurisprudência e na doutrina brasileiras. Ainda, verificou-se que essa figura acaba sendo absorvida por outras modalidades de danos, principalmente, pelo dano moral.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDanos (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectDireito comparado-
Título: dc.titleDano biológico : uma análise comparativa entre o direito italiano e o direito brasileiro-
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