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A influência do direito penal romano no direito penal : a recepção do direito penal romano ressignificado pela doutrina alemã pelos livros e manuais de direito penal
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/77134
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Souza, André Peixoto de, 1977- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Farinha Neto, Victor Vargas, 1989- | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:09:37Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:09:37Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-07-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-07-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/77134 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/77134 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: André Peixoto de Souza | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: O presente estudo trata da influência do direito penal romano no direito penal atual. O direito penal romano desde a sua criação, passou por diversas ressignificações, especialmente pelos doutrinadores alemães no séc. XIX, no entanto, ainda há a histórica concepção de que o direito romano, tal qual como foi concebido, exerce influência na doutrina penal contemporânea. O objetivo do estudo é compreender o processo de ressignificação do direito penal romano, através das noções gerais históricas do direito penal, iniciando nas escolas romanas de direito, seus períodos de utilização e sua influência dentro do arcabouço jurídico contido nos livros e manuais de direito penal atuais. O direito penal romano como se conhece hoje, muito se difere de sua origem, assim, ideias acerca de pena, dolo, culpa, nexo, casos de inimputabilidade, legitima defesa, coautoria, "sistema" acusatório e sistema inquisitorial, este último influenciando o direito canônico e sobrevivendo com ressignificações no tempo, corroboram com o argumento de que o direito penal atual tem muito pouco da influência do direito penal romano original. A pesquisa integrou como fontes de coleta de dados análise dos manuais atuais, livros, estudos destinados a história do direito, ementas de universidades públicas e privadas contendo os manuais e livros de direito penal utilizados no currículo de graduação em direito. Desta maneira, inicialmente aborda-se por meio de um estudo dos principais livros e artigos acerca do tema, o processo de formação do direito romano, analisando-se o período arcaico, clássico e pós-clássico. Em seguida, descreve-se o processo de ressignificação do direito penal romano, que possibilitou a sua existência até os dias atuais, pontuando o trabalho dos juristas alemães no final da idade média e durante o período de unificação da nação germânica. Identifica-se ainda, um panorama, de como os manuais de direito romano foram recepcionados pelos atuais e mais usados livros nas universidades tradicionais brasileiras, e como eles abordam a questão do direito penal e do processo penal. Por fim, conclui-se que o sistema penal romano, desde a sua criação, proporcionou o desenvolvimento do direito penal vigente, mas que o processo de ressignificação ao longo de toda a história da sociedade, especialmente o empreendido pelos alemães no séc. XIX, é o responsável por influenciar a doutrina penal atual, traduzida nos principais livros e manuais de direito penal, tornando o Direito Romano disciplina fundamental na formação teórica de um jurista. | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito penal (Direito romano) | - |
| Título: dc.title | A influência do direito penal romano no direito penal : a recepção do direito penal romano ressignificado pela doutrina alemã pelos livros e manuais de direito penal | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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