Federalismo, patriotismo constitucional e o STF frente à COVID–19 : reflexões para uma suposta legitimação e atuação do Supremo em meio à pandemia

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Autor(es): dc.contributorChueiri, Vera Karam de, 1963--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorNicochelli, Gianluca, 1998--
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T12:36:01Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T12:36:01Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-07-18-
Data de envio: dc.date.issued2022-07-18-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/77066-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/77066-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Vera Karam de Chueiri-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O objeto de estudo nesse artigo são as respectivas decisões em sede de controle concentrado de constitucionalidade no curso da pandemia de Covid-19 proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, especificamente na ADI nº 6341 e a ADPF nº 672. A hipótese central é de que as referidas decisões fortaleceram o ideal do federalismo cooperativo, com base à proteção à saúde e representaram um novo entendimento do STF sobre divisão de competências entre os entes federados, os quais representariam no espaço hermenêutico uma evolução da interpretação e até mesmo legitimação constitucional quando se tem como parâmetro a teoria do patriotismo constitucional. Para comprovação desta hipótese, recorre-se à metodologia qualitativa, método de abordagem indutivo, analisando-se a jurisprudência das referidas decisões que tratam sobre federalismo, assim como da utilização da análise bibliográfica à comprovação hermenêutica. O problema e a pergunta a que o estudo se propõe são, portanto, a possibilidade de repensar a atuação do Supremo, com base nas questões decididas sobre o federalismo em sede de controle concentrado, visando o patriotismo constitucional como forma de resposta aos problemas enfrentados pela Covid-19.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectFederalismo-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal-
Palavras-chave: dc.subjectCOVID-19 (doença)-
Palavras-chave: dc.subjectPandemias-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Título: dc.titleFederalismo, patriotismo constitucional e o STF frente à COVID–19 : reflexões para uma suposta legitimação e atuação do Supremo em meio à pandemia-
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