Núcleo familiar e pena privativa de liberdade : um estudo sobre a relação entre apenados(as) e familiares no Paraná

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Autor(es): dc.contributorMatos, Ana Carla Harmatiuk, 1973--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorCosta, Gabriela Bernardes Moraes da, 1998--
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:23:02Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:23:02Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-07-18-
Data de envio: dc.date.issued2022-07-18-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/77061-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/77061-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Ana Carla Harmatiuk Matos-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: A presente pesquisa objetiva estudar os aspectos da relação entre as pessoas privadas de liberdade e seus familiares, ao abordar casos exemplificativos perpassados no estado do Paraná. Inicialmente são analisados os aspectos do encarceramento no Brasil, a privação de liberdade como pena e suas conjecturas doutrinárias. Faz-se então a verificação estatística acerca da realidade prisional brasileira e paranaense no primeiro semestre de 2021. Em sequência, passa-se a tutela jurídica das pessoas presas e sua efetivação, em geral buscada por suas famílias e instituições envolvidas pelo sistema carcerário. Em segundo momento são analisados os núcleos familiares e suas composições perante o Direito das Famílias, perpassando os princípios elementares e demonstrativos da importância do núcleo familiar – atuante no sustento material e imaterial – para a pessoa presa. Por fim, a partir das perspectivas de gênero, da solidariedade e pluralidade familiar, e do ordenamento jurídico, foram analisadas as particularidades legais e práticas das relações entre apenado e sua cônjuge ou companheira, entre mãe presa e filhos(as), entre o pai preso e filhos(as), entre encarcerado e demais familiares, e entre as famílias de apenados(as) – no contexto paranaense.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectPena (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectDireito de família-
Título: dc.titleNúcleo familiar e pena privativa de liberdade : um estudo sobre a relação entre apenados(as) e familiares no Paraná-
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