Diálogos entre agrobiodiversidade e agroecologia para a efetivação de direitos fundamentais

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Autor(es): dc.contributorIsaguirre, Katya, 1972--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorMenegazzo, Gabriel Bernardes Fonseca Diório, 1999--
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:50:39Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:50:39Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-07-18-
Data de envio: dc.date.issued2022-07-18-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/77056-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/77056-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Katya Regina Isaguirre-Torres-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente artigo aborda a agrobiodiversidade, biodiversidade decorrente do cultivo de espécies selecionadas, domesticadas e conservadas pelas sociedades humanas, como fator fundamental para a promoção de direitos fundamentais, constitucionalmente assegurados, em especial o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225, caput), à alimentação (art. 6º) e à proteção ao patrimônio cultural (art. 216). O objetivo geral da pesquisa é compreender como a agrobiodiversidade e a agroecologia dialogam entre si, bem como dialogam com os conceitos de soberania e segurança alimentar e nutricional para efetivar estes direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, bem como analisar de que forma essa relação tem sido prevista por marcos legais de políticas públicas. Para atingir este objetivo o artigo abordará a agroecologia como modelo produtivo que, ao possuir como um de seus princípios norteadores a diversidade, seja ela de ordem técnica-agronômica ou socioeconômica cultural, representa uma saída sistémica ao modelo hegemônico de produção agrícola, pautado pelo monocultivo de sementes padronizadas e que, portanto, ameaça a agrobiodiversidade e os direitos fundamentais a ela correlatos. A metodologia empregada foi a revisão bibliográfica e análise de legislação. Como resultados, tem-se que o método de produção agroecológico, pautado na agrobiodiversidade, têm ultrapassado a prática, uma vez que começa a ser reconhecido institucionalmente por legislações e políticas públicas, em especial o Planapo e a PNSAN, como sistema de cultivo condizente para a devida efetivação dos direitos fundamentais disciplinados pela Constituição Federal.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectAgrobiodiversidade-
Palavras-chave: dc.subjectEcologia agrícola-
Palavras-chave: dc.subjectMeio ambiente-
Palavras-chave: dc.subjectNutrição-
Palavras-chave: dc.subjectDireito ambiental-
Título: dc.titleDiálogos entre agrobiodiversidade e agroecologia para a efetivação de direitos fundamentais-
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