
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Cortiano Junior, Eroulths | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Macedo, Filipe Martins, 1998- | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:07:06Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:07:06Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-07-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-07-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/77054 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/77054 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Eroulths Cortiano Junior | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: A pandemia ocasionada pelo coronavírus acarretou em drásticas mudanças na vida de toda população, o mundo literalmente parou. O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto de tal pandemia no Direito Civil, mais especificamente se ela pode ser relacionada aos institutos do caso fortuito e da força maior no sentido de ser considerada excludente do dever de indenizar. Nesse sentido, o presente artigo caminhará pela diferenciação entre o caso fortuito e a força maior, seus requisitos essenciais, até chegar na subsunção entre tais dispositivos abstratos e o momento pandêmico ora vivenciado. Para isso, serão feitas pesquisas doutrinária e jurisprudencial, junto aos principais autores deste assunto e a tribunais brasileiros, respectivamente. Desta forma, será possível observar que não se pode analisar os casos concretos como se fossem homogêneos, é preciso entender que cada um possui sua particularidade e, por isso, deverá ser verificado um a um se haverá a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, ou até mesmo nenhum dos dois, sob pena de privilegiar devedores que se disfarçam atras desse véu para não cumprirem suas avenças, gerando um efeito manada de descumprimento e, consequentemente um desequilíbrio econômico maior ainda do que já feito pela pandemia. | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | COVID-19 (doença) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Pandemias | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Caso fortuito (Direito) | - |
| Título: dc.title | A correlação entre a pandemia do COVID-19 e os institutos do caso fortuito e da força maior : a possibilidade de ser considerada ou não como excludente do dever indenizar | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: