Direito à cidade e a crítica a partir da relação jurídica dependente : análise de caso da Cidade Industrial de Curitiba

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Autor(es): dc.contributorPazello, Ricardo Prestes, 1985--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorMarculan, Eduarda, 1998--
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:32:14Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:32:14Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-07-18-
Data de envio: dc.date.issued2022-07-18-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/77047-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/77047-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Ricardo Prestes Pazello-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: Este trabalho tem como objetivo tratar sobre o direito à cidade e a relação jurídica dependente no contexto urbano, a partir da análise do processo de urbanização de Curitiba/PR e seus impactos na Regional da Cidade Industrial de Curitiba (CIC). A escolha da CIC para fins de análise está relacionada com o fato de ser um bairro de muitos conflitos relacionados à cidade ilegal, com intensa participação de movimentos sociais urbanos. Em primeiro momento, o primeiro capítulo busca delimitar a análise no âmbito da Teoria Marxista do Direito, a partir das contribuições de Karl Marx e Evgeni Pachukanis, sobre a especificidade da relação jurídica no modo de produção capitalista. Na sequência, busca-se a delimitação conceitual do direito à cidade no sentido compreendido por Henri Lefebvre, como horizonte revolucionário da nova sociedade urbana. Por fim, para enfrentar as duas questões, objetiva-se entender se caberia a reivindicação do direito à cidade pelas formas jurídicas capitalistas. O segundo capítulo tem como objetivo, primeiramente, estabelecer as condições econômico-políticas da América-Latina no contexto do capitalismo internacional, no sentido das relações de dependência para Ruy Mauro Marini e do subdesenvolvimento para André Gunder Frank. Em segundo momento, busca-se compreender a urbanização brasileira e as implicações do avanço do neoliberalismo nas cidades, a partir dos trabalhos de Milton Santos, Ermínia Maricato e Raquel Rolnik. Para finalizar, delimita-se o conceito de relação jurídica dependente para Ricardo Prestes Pazello para entender suas expressões no espaço urbano. Para concluir o trabalho, o terceiro capítulo analisa o momento legal da urbanização de Curitiba e, na sequência, a análise dos dados socioeconômicos da Regional da Cidade Industrial de Curitiba em conflito com os dados médios de Curitiba. Enfim, o direito à cidade e a relação jurídica dependentes são colocados frente ao estudo realizado na Regional da CIC.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDireito urbanístico - Curitiba (PR)-
Palavras-chave: dc.subjectFilosofia marxista-
Título: dc.titleDireito à cidade e a crítica a partir da relação jurídica dependente : análise de caso da Cidade Industrial de Curitiba-
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