
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Grupenmacher, Betina Treiger, 1964- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Paludo, Bruno, 1998- | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:33:33Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:33:33Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-07-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-07-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/77037 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/77037 | - |
| Descrição: dc.description | Orientadora: Betina Treiger Grupenmacher | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: As recentes mudanças de paradigma em relação à tributação dos softwares no ordenamento jurídico brasileiro alteraram premissas muito importantes para as operações que os envolviam. Tais mudanças não implicaram em revisões de legislação, operações e tributação envolvendo os softwares, mas também os jogos digitais. A constante evolução tecnológica e quebras de paradigmas por ela ocasionadas, por vezes, é mais rápida do que a evolução dos entendimentos jurisprudenciais, doutrinários e, principalmente, do Direito positivo. Assim, analisam-se os impactos da mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF na apreciação do Tema 590 na cadeia de tributação de jogos digitais, com especial atenção às operações de comercialização por plataformas digitais, e a suficiência ou não de regulamentação legal da matéria. | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Jogos digitais | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Impostos | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito tributario | - |
| Título: dc.title | Jogos digitais : um estudo sobre a tributação dos jogos digitais vendidos em plataformas e sua equiparação aos softwares | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: