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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Grupenmacher, Betina Treiger, 1964- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Anjos, Bruno Haro, 1998- | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T12:46:51Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T12:46:51Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-07-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-07-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/77036 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/77036 | - |
| Descrição: dc.description | Orientadora: Betina Treiger Grupenmacher | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: O rápido desenvolvimento da economia digital apresenta grandes desafios ao Direito Tributário nacional. Neste cenário, o instituto da permuta parece ser lançado a um novo patamar de relevância, na medida em que é cada vez mais empregado no mercado financeiro na realização de transações com criptoativos. Assim, o propósito do presente trabalho é o de averiguar a possibilidade de se afirmar, ou não, a existência de ganho de capital decorrente do contrato de permuta alcançável pelo Imposto sobre a Renda. Para tanto, buscou-se, inicialmente, as definições dos signos de renda, ganho de capital, disponibilidade (jurídica e econômica) e permuta. Ao fim, concatenam-se esses conceitos e, mediante a aplicação do método lógico-dedutivo, assume-se posicionamento quanto à possibilidade de o contrato de permuta gerar auferimento de acréscimo patrimonial tributável. | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Imposto de renda | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito tributario | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Impostos | - |
| Título: dc.title | Tributação do ganho de capital decorrente de contratos de permuta | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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