Tributação do ganho de capital decorrente de contratos de permuta

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Autor(es): dc.contributorGrupenmacher, Betina Treiger, 1964--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorAnjos, Bruno Haro, 1998--
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T12:46:51Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T12:46:51Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-07-18-
Data de envio: dc.date.issued2022-07-18-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/77036-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/77036-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Betina Treiger Grupenmacher-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O rápido desenvolvimento da economia digital apresenta grandes desafios ao Direito Tributário nacional. Neste cenário, o instituto da permuta parece ser lançado a um novo patamar de relevância, na medida em que é cada vez mais empregado no mercado financeiro na realização de transações com criptoativos. Assim, o propósito do presente trabalho é o de averiguar a possibilidade de se afirmar, ou não, a existência de ganho de capital decorrente do contrato de permuta alcançável pelo Imposto sobre a Renda. Para tanto, buscou-se, inicialmente, as definições dos signos de renda, ganho de capital, disponibilidade (jurídica e econômica) e permuta. Ao fim, concatenam-se esses conceitos e, mediante a aplicação do método lógico-dedutivo, assume-se posicionamento quanto à possibilidade de o contrato de permuta gerar auferimento de acréscimo patrimonial tributável.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectImposto de renda-
Palavras-chave: dc.subjectDireito tributario-
Palavras-chave: dc.subjectImpostos-
Título: dc.titleTributação do ganho de capital decorrente de contratos de permuta-
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