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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski, 1977- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Gebeluca, Allana Junkes, 1999- | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T12:12:01Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T12:12:01Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-07-12 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-07-12 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/76913 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/76913 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: O presente artigo tem por escopo examinar os parâmetros e a eficácia da supressão do patronímico paterno em decorrência do abandono afetivo. Para tanto, analisa-se além do princípio da imutabilidade do nome e a sua relativização, a forma como a dignidade da pessoa humana, a liberdade e a identidade se relacionam com o direito ao nome, enquanto direito da personalidade. Em seguida, demonstra-se que a afetividade, tema relevante para a compreensão contemporânea de família, é reconhecida como elemento essencial na constituição das relações familiares, de modo que a prática do abandono afetivo vem sendo reprimida pela jurisprudência brasileira. Por fim, examinam-se decisões judiciais e os requisitos exigidos para a supressão do patronímico paterno, com vistas à dignificação da prole vítima de abandono afetivo. | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Pais e filhos (Direito) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito de família | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Dignidade | - |
| Título: dc.title | Abandono afetivo e supressão do patronímico paterno : os parâmetros e a eficácia da relativização do princípio da imutabilidade do nome | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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