Competencia civel da justiça federal

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMarinoni, Luiz Guilherme, 1962--
Autor(es): dc.contributorMoreira, Jose Carlos Barbosa, 1931--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorMendes, Aluisio Gonçalves de Castro-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:53:21Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:53:21Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-11-15-
Data de envio: dc.date.issued2022-11-15-
Data de envio: dc.date.issued1998-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/76348-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/76348-
Descrição: dc.descriptionOrientadores : Jose Carlos Barbosa Moreira e Luiz Guilherme Marinoni-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Faculdade de Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho pretende abordara competência da Justiça Federal, sistematizando e interpretando os textos doutrinários e julgados dos Tribunais relacionados com o tema. O intróito é desenvolvido em dois capítulos, o primeiro com uma pequena explanação sobre a organização da Justiça Federal, contendo uma breve visão histórica, e o segundo com algumas considerações sobre a competência no Processo Civil, incluindo os critérios de determinação, o caminho para a definição e conceitos básicos como concorrência, relatividade e inderrogabilidade. Em seguida, a explanação geral sobre o assunto, contendo o direito anterior, o quadro atual e as suas principais características. Depois, as causas relacionadas no artigo 109 da Constituição são separadas e comentadas, a partir do critério de determinação - pessoal, material e funcional - em três capítulos. Dando prosseguimento ao itinerário lógico para a definição do Juiz Natural, os capítulos 7 e 8 analisam a competência territorial e interna na vara federal, respectivamente. Encerrando a parte expositiva, a competência, originária e recursal, dos Tribunais Regionais Federais é estudada. Por fim, um capítulo contendo as principais conclusões desenvolvidas ao longo do trabalho.-
Formato: dc.format250f. ; 30cm.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso civil-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso civil - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectTeses-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil - Justiça Federal-
Título: dc.titleCompetencia civel da justiça federal-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
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