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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962- | - |
Autor(es): dc.contributor | Moreira, Jose Carlos Barbosa, 1931- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:53:21Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:53:21Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-11-15 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-11-15 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 1998 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/76348 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/76348 | - |
Descrição: dc.description | Orientadores : Jose Carlos Barbosa Moreira e Luiz Guilherme Marinoni | - |
Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Faculdade de Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho pretende abordara competência da Justiça Federal, sistematizando e interpretando os textos doutrinários e julgados dos Tribunais relacionados com o tema. O intróito é desenvolvido em dois capítulos, o primeiro com uma pequena explanação sobre a organização da Justiça Federal, contendo uma breve visão histórica, e o segundo com algumas considerações sobre a competência no Processo Civil, incluindo os critérios de determinação, o caminho para a definição e conceitos básicos como concorrência, relatividade e inderrogabilidade. Em seguida, a explanação geral sobre o assunto, contendo o direito anterior, o quadro atual e as suas principais características. Depois, as causas relacionadas no artigo 109 da Constituição são separadas e comentadas, a partir do critério de determinação - pessoal, material e funcional - em três capítulos. Dando prosseguimento ao itinerário lógico para a definição do Juiz Natural, os capítulos 7 e 8 analisam a competência territorial e interna na vara federal, respectivamente. Encerrando a parte expositiva, a competência, originária e recursal, dos Tribunais Regionais Federais é estudada. Por fim, um capítulo contendo as principais conclusões desenvolvidas ao longo do trabalho. | - |
Formato: dc.format | 250f. ; 30cm. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo civil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo civil - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Teses | - |
Palavras-chave: dc.subject | Brasil - Justiça Federal | - |
Título: dc.title | Competencia civel da justiça federal | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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