Principios de justiça tributaria na economia classica e sistema tributario brasileiro

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Autor(es): dc.contributorMacedo, Mariano de Matos-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Curso de Graduação em Ciências Econômicas-
Autor(es): dc.creatorVentura, Inacio Grzybowski-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:09:03Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:09:03Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-05-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-05-
Data de envio: dc.date.issued2005-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/75974-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/75974-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Mariano de Matos Macedo-
Descrição: dc.descriptionMonografia(Graduaçao) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Curso de Ciencias Econômicas-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: Esta monografia aborda a fundamentação da política tributária, ou teoria da tributação, apresentada por autores clássicos da economia, em destaque os fundamentos teóricos apresentados pelos autores Adam Smith, David Ricardo e John Stuart Mill. Tais autores defendiam amplamente o liberalismo e a não intervenção do Estado na economia, acreditando que a tributação deveria seguir este entendimento. É a defesa das finanças neutras, isto é, a política tributária, ou modelo tributário, adotado pelo governo não deveria influenciar na economia e na estrutura da sociedade de um modo geral. Os princípios apresentados, os tipos tributários existentes e a política tributária em si apresentada por os três autores mencionados constituem a base para toda uma política tributária construída, merecendo então neste trabalho de conclusão de curso o devido destaque. A análise das recomendações de cada um dos autores evidencia fundamentos para que o legislador siga ao elaborar as normas tributárias do país. No sistema capitalista a tributação tem notória relevância, pois é principalmente ela que gera os recursos necessário ao Estado para bem cumprir suas funções na sociedade. Ao falar em reforma tributária ou em sistema tributário brasileiro, a análise das recomendações feitas acerca do assunto por autores clássicos servirá como norte para uma legislação com boa técnica e bem elaborada, de modo a proporcionar ao país os recursos suficientes para o Estado cumprir suas funções, onerando o contribuinte com o mínimo possível.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectPolítica tributária-
Palavras-chave: dc.subjectImpostos-
Título: dc.titlePrincipios de justiça tributaria na economia classica e sistema tributario brasileiro-
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