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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e, 1958- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas | - |
| Autor(es): dc.creator | Silva, Luis Miguel Justo da | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:36:32Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:36:32Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-05-04 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-05-04 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2001 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/75533 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/75533 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Manoel Eduardo A. Camargo e Gomes | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná | - |
| Descrição: dc.description | O objetivo dessa dissertação volta-se para a tentativa de demonstração da plausibilidade jurídico-política da noção de sustentabilidade ambiental ser recepcionada pelas políticas públicas do meio urbano e pelo conjunto de instrumentos normativos de tutela ambiental das cidades. Para tanto, procurou-se demonstrar a compatibilidade doutrinária da categoria sustentabilidade no Direito Ambiental do meio urbano (capítulo 1), tendo como marco teórico, fundamentalmente, o que se poderia chama de teoria geral do direito ambiental, operacionalizada a partir do método dedutivo, o qual indica uma investigação de pontos gerais (conceitual, taxiológico e principiologico) para um ponto específico (sustentabilidade ambiental urbana).Após, buscou-se evidenciar que essa categoria não só é adequada, como pode se constituir em um elemento central do processo de formulação e execução da política publica aplicada nas cidades (capitulo 2). O método utilizado foi o dedutivo, com a opção por um procedimento que parte da política urbana num contexto jurídico para alcançar o desenvolvimento urbano sustentado como elemento central das política publicas, operacionalizado por marcos teóricos de outros campos do saber alem do direito ambiental,especialmente, a sociologia urbana contemporânea.Por fim, procurou-se, ao indicar o conjunto de instrumentos institucionais e processuais de tutela, comprovar sua plasibilidade sistêmica no ordenamento jurídico e na doutrina do direito ambiental brasileiro (capitulo 3) Pelo método descritivo, acompanhado de singelo esforço de sistematização, teve-se como critério a dupla direção do comando constitucional do art. 225 em relação a sujeição do dever de proteção ambiental: Poder Jurídico e coletividade. Com esse recorte metodológico pretendeu-se elevar a categoria sustentabilidade à condição não só de elemento nodal da política pública do meio urbano, como também de objeto da própria tutela jurídica ambiental para as cidades. | - |
| Formato: dc.format | 172 f. ; 30cm. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito ambiental | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Proteção ambiental | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Politica urbana | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Urbanização | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ecologia (Meio ambiente) | - |
| Título: dc.title | Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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