Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica

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Autor(es): dc.contributorGomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e, 1958--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas-
Autor(es): dc.creatorSilva, Luis Miguel Justo da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:36:32Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:36:32Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-05-04-
Data de envio: dc.date.issued2022-05-04-
Data de envio: dc.date.issued2001-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/75533-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/75533-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Manoel Eduardo A. Camargo e Gomes-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná-
Descrição: dc.descriptionO objetivo dessa dissertação volta-se para a tentativa de demonstração da plausibilidade jurídico-política da noção de sustentabilidade ambiental ser recepcionada pelas políticas públicas do meio urbano e pelo conjunto de instrumentos normativos de tutela ambiental das cidades. Para tanto, procurou-se demonstrar a compatibilidade doutrinária da categoria sustentabilidade no Direito Ambiental do meio urbano (capítulo 1), tendo como marco teórico, fundamentalmente, o que se poderia chama de teoria geral do direito ambiental, operacionalizada a partir do método dedutivo, o qual indica uma investigação de pontos gerais (conceitual, taxiológico e principiologico) para um ponto específico (sustentabilidade ambiental urbana).Após, buscou-se evidenciar que essa categoria não só é adequada, como pode se constituir em um elemento central do processo de formulação e execução da política publica aplicada nas cidades (capitulo 2). O método utilizado foi o dedutivo, com a opção por um procedimento que parte da política urbana num contexto jurídico para alcançar o desenvolvimento urbano sustentado como elemento central das política publicas, operacionalizado por marcos teóricos de outros campos do saber alem do direito ambiental,especialmente, a sociologia urbana contemporânea.Por fim, procurou-se, ao indicar o conjunto de instrumentos institucionais e processuais de tutela, comprovar sua plasibilidade sistêmica no ordenamento jurídico e na doutrina do direito ambiental brasileiro (capitulo 3) Pelo método descritivo, acompanhado de singelo esforço de sistematização, teve-se como critério a dupla direção do comando constitucional do art. 225 em relação a sujeição do dever de proteção ambiental: Poder Jurídico e coletividade. Com esse recorte metodológico pretendeu-se elevar a categoria sustentabilidade à condição não só de elemento nodal da política pública do meio urbano, como também de objeto da própria tutela jurídica ambiental para as cidades.-
Formato: dc.format172 f. ; 30cm.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDireito ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectProteção ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectPolitica urbana-
Palavras-chave: dc.subjectUrbanização-
Palavras-chave: dc.subjectEcologia (Meio ambiente)-
Título: dc.titleSustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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