A formação dos estados modernos e do Estado brasileiro : reflexos institucionais e juridicos

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Autor(es): dc.contributorNicz, Alvacir Alfredo-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorTomass, Lidson Jose-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:58:55Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:58:55Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-09-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-09-
Data de envio: dc.date.issued1994-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/75407-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/75407-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Alvacir Alfredo Nicz-
Descrição: dc.descriptionDissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas-
Descrição: dc.descriptionResumo: O Estado brasileiro faliu. Não funciona e é quase que totalmente ineficiente. Buscar as razões dessa falência é tarefa leonina. Contudo, o jurista não pode ficar alheio a este debate, reservando-se apenas ao estudo dogmático do Direito Constitucional, na medida em que trabalha exatamente com uma das funções do Estado mais prejudicadas pela falência de seu funcionamento: a função jurisdicional. Este trabalho dirige-se, assim, para uma análise comparativa da formação do Estado brasileiro em relação a de outros Estados, relativamente mais eficientes em diversos sentidos, com o fim de se fixar as raízes históricas de alguns de nossos problemas institucionais e políticos para, a partir daí, serem apontados caminhos de aperfeiçoamento do Estado, inclusive na esfera jurídica, no tocante à qualidade da prestação jurisdicional, a qual depende da qualidade do funcionamento do Estado como um todo. Os titulares do poder politico das três esferas de poder do Estado (Judicial, Executiva e Legislativa) encaram de diversos modos o exercício de seu próprio poder politico e o tipo de Estado que lhes parece ser o ideal. A produção legislativa está sujeita a grupos de pressão, corporativismos, etc. Com isso, ao trabalhar com o direito positivo, todo profissional do direito é afetado diretamente por este modo de encarar o Estado, que cada sujeito de poder detém de modo particular. Contudo, o simples estudo dogmático do Direito Constitucional não permite ao jurista uma visão ampla das ideologias e motivações sócio-juridicas, que envolvem a eficácia, aplicabilidade e concreção das normas em geral, inclusive as constitucionais. Assim, a ampliação dessa visão, através de uma abordagem jusnaturalista e interdisciplinar, é uma das propostas deste trabalho.-
Formato: dc.format318 f ; 30 cm.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectEstado-
Palavras-chave: dc.subjectTeoria do estado-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Título: dc.titleA formação dos estados modernos e do Estado brasileiro : reflexos institucionais e juridicos-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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