
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Ludwig, Celso Luiz, 1955- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Lima, Marcio Alexandre Ribeiro de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T12:30:48Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T12:30:48Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-06-26 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-06-26 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2006 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/7485 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/7485 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador : Celso Luiz Ludwig | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2006 | - |
| Descrição: dc.description | Inclui bibliografia | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: No presente estudo fornecemos subsídios, no âmbito da Filosofia do Direito, à interpretação dos Princípios e Direitos Fundamentais, com base na obra de Ronald Dworkin. Para tanto, são evocados os principais conceitos de que se vale Dworkin em sua Filosofia do Direito. A escolha desse autor não se deu de maneira fortuita. Pretendemos nos afastar, na medida do possível, da visão dominante do Direito, predominante em nossos tribunais e academias: o positivismo jurídico. Num primeiro momento traçamos uma visão geral do positivismo através de seus principais expoentes, como Kelsen, Austin e Hart, de modo a contextualizar a compreensão do ataque efetuado por Dworkin contra ele. Posteriormente pormenorizamos de que maneira se dá sua crítica ao mesmo tempo que estabelece os fundamentos de uma Teoria Geral do Direito de orientação eminentemente construtivista, através de suas principais teses: a tese dos direitos, a tese da resposta correia, a cadeia do direito e o Direito como integridade. No terceiro momento nos voltamos ao Neoconstitucionalismo, trazendo a contribuição de outros autores, como Alexy, de modo a complementar o esboço de um modelo de interpretação dos direitos fundamentais que se coadune com o Direito como integridade proposto por Dworkin. | - |
| Descrição: dc.description | Abstract: ln the present study we provide subsidies , in the realm of Philosophy of Law, to the interpretation of the Principles and fundamental rights, based on Dworkin's works. ln such way, the most important Dworkin's philosophy of law concepts are called out. Our choice of this author didn't happen by chance. We intend to get away, as far as possible, of the dominant Law view, predominant in our courts and colleges: the Juspositivism. For that, first of all, we set a general view of Juspositivism through its main thinkers, as Kelsen, Austin and Hart, in order to provide an understanding about Dworkin's attacks to it. Subsequently, we specify how Dworkin build his thought by criticizing Juspositivism at the same time that sets the grounds of a mostly construtive Law General Theory, through his main thesis: the rights thesis, the chain of law, law as integrity, the right answer thesis. At the end, we get on to Neoconstitucionalism, bringing the contribution of other authors, such as Alexy, in order to supplement a Fundamental Rights outline interpretation, as well as Dworkin's Law as lntegrity conception. | - |
| Formato: dc.format | 96f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito - Filosofia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Positivismo jurídico | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direitos fundamentais | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
| Título: dc.title | O direito como integridade em Dworkin : uma perspectiva interpretativa dos princípios e direitos fundamentais | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: