O contrato de vesting e sua aplicação nas startups brasileiras

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorIsfer, Edson, 1960--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorLuz, Thalyssa Lisandra da, 1997--
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:59:59Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:59:59Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-11-18-
Data de envio: dc.date.issued2021-11-18-
Data de envio: dc.date.issued2020-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/72450-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/72450-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Prof. Dr. Edson Isfer-
Descrição: dc.descriptionArtigo (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: O contrato de vesting se trata de um mecanismo em que o empresário oferece a um investidor a aquisição de ações mediante condições em que o investidor aplica suas habilidades e experiência na empresa, sendo que esse mecanismo é comumente utilizado por startups. Ocorre que, por ser um instituto criado e utilizado em contexto norteamericano, a sua importação para o Brasil não sofre, por vezes, a adaptação necessária à legislação brasileira, o que gera insegurança jurídica e consequente equivocada aplicação do instituto, desviando-se a sua finalidade. O presente trabalho visa, portanto, analisar a aplicação do contrato de vesting no contexto das startups brasileiras sob a perspectiva da doutrina, julgados e a legislação vigente. Quanto à aplicação do vesting no Brasil e a análise de julgados, se verificou uma constante confusão entre os institutos das stock options, o vesting e, até mesmo, o cliff. Em que pese o campo doutrinário esteja em crescente análise do instituto, os julgados demonstram o desconhecimento do vesting no campo jurídico do Brasil, campo este que julga eventuais litígios que decorram da contratação.-
Formato: dc.format1 arquivo ([29] p.) : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectContrato (Direito) - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectDireito comercial - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectEmpreendedorismo - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectEmpresas novas-
Título: dc.titleO contrato de vesting e sua aplicação nas startups brasileiras-
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