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Mulheres ladinoamefricanas e o direito : a judicialização do feminicídio e a possibilidade de criação de um espaço jurídico emancipatório a partir do pensamento descolonial no Brasil
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/72426
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Sá, Priscilla Placha, 1975- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Grupp, Gabriela, 1995- | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:34:10Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:34:10Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-11-11 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-11-11 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2020 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/72426 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/72426 | - |
| Descrição: dc.description | Orientadora : Profª Drª Priscilla Placha Sá | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências: p. 51-56 | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho propõe uma análise sobre o feminicídio no Brasil a partir de critérios relacionados com a colonialidade do poder, quais sejam gênero, raça e território. Para tanto, adota o recorte geográfico brasileiro, aproximando a categoria Amefricanidade, de Lélia Gonzalez, da perspectiva descolonial, para avaliar a necessidade de uma revisão crítica do discurso do Direito acerca da violência de gênero, dada a histórica invisibilização e exclusão das mulheres negras e indígenas do seu entendimento. De abordagem investigativa e lógico-dedutiva, esta pesquisa parte da Teoria Crítica da Raça como metodologia, na pretensão de descortinar a suposta neutralidade política do âmbito jurídico por meio da intervenção racial no discurso acadêmico, contestando o discurso jurídico dominante. Por meio de uma postura interdisciplinar, apresenta a influência da perspectiva moderna na construção do discurso incorporado pelo Direito brasileiro, as suas diversas consequências na (re)produção da morte de mulheres negras e indígenas - aqui entendidas como ladinoamefricanas - e a necessidade de uma releitura da realidade jurídica com base nas teorias descoloniais. Assim, em um primeiro momento, revisita o histórico da violência de gênero à qual foram expostas as mulheres negras e indígenas pela dominação colonial, demonstrando a importância de afastar a suposta ideia de neutralidade quando se trata de discursos, principalmente jurídicos. A partir disso, desenvolve a noção de mulheres ladinoamefricanas para explorar o histórico de desumanização e exclusão das mulheres indígenas e negras no Brasil, em especial questionando o mito da democracia racial. Em um segundo momento, reflete sobre o conceito de feminicídio e a responsabilidade do Estado nas mortes de mulheres, enfrentando a incorporação do tema no vocabulário brasileiro diante da sua diferenciação do termo femicídio e as especificidades do contexto ladinoamefricano. Para tanto, analisa os textos das Leis nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015, contrapondo-os aos resultados alcançados a partir da legislação no que toca à proteção da vida de mulheres negras e indígenas. Por fim, apresentando as teorias descoloniais e a crítica racial, territorial e de gênero, adota uma tipologia específica para contemplar as experiências e especificidades das mulheres ladinoamefricanas quando diante do fenômeno de feminicídio, identificando como a colonialidade de poder e de gênero tem sido reproduzida pelo Direito para reivindicar a criação de um espaço jurídico efetivamente emancipatório. | - |
| Descrição: dc.description | Abstract: The present work focuses on femicide in Brazil, based on gender, race, and territory criteria related to the coloniality of power. Therefore, it adopts the Brazilian geographic cut, bringing the category Amefricanity, by Lélia Gonzalez, from the decolonial perspective, to assess the need for a critical review of the Law discourse on gender violence, given the historical invisibility and exclusion of black and indigenous women of its understanding. With an investigative and logical-deductive procedure, this research starts from the Critical Theory of Race as a methodology, aiming to fight the supposed political neutrality of the legal sphere through racial intervention in academic discourse, contesting the dominant legal discourse. Through an interdisciplinary position, it presents the Eurocentric perspective's influence in the construction of Brazilian's Law incorporated discourse, its various consequences in the (re)production of black and indigenous women deaths - here understood as Ladinoamefricans deaths, and the need of reinterpretation about the Law based on decolonial theories. Thus, at first, it revisits the history of gender-based violence to which the colonial domination exposed black and indigenous women, showing the importance of leaving the supposed idea of neutrality when it comes to discourses, especially legal ones. Also, it develops the notion of Ladinoamefrican women to explore the history of dehumanization and exclusion of indigenous and black women in Brazil, especially questioning the myth of racial democracy. In a second moment, it approaches the concept of femicide and the responsibility of the State in the deaths of women, facing the incorporation of the theme in the Brazilian vocabulary given its differentiation from the term femicide and the specificities of the Latin American context. Therefore, it analyzes the texts of Laws nº 11.340/2006 and nº 13.104/2015, contrasting them with the results achieved from the legislation, regarding the protection of black and indigenous women's lives. Finally, presenting decolonial theories and racial, territorial, and gender critique, it adopts a specific typology to contemplate the experiences and specificities of Ladinoamefrican women when faced with the phenomenon of femicide, identifying how the coloniality of power and gender has been reproduced by the Law to claim the creation of an effectively emancipatory legal space. | - |
| Formato: dc.format | 1 arquivo (56 p.) : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Feminicídio | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito civil - Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Descolonização | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Mulheres indigenas | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Mulheres negras | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Violência contra a mulher | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Violência de gênero | - |
| Título: dc.title | Mulheres ladinoamefricanas e o direito : a judicialização do feminicídio e a possibilidade de criação de um espaço jurídico emancipatório a partir do pensamento descolonial no Brasil | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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