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Educação e vigilância sanitária : processo de formação para inclusão produtiva de empreendimentos familiares rurais

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorAnjos, Mônica de Caldas Rosa dos, 1974--
Autor(es): dc.contributorLambach, Marcelo-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Alimentação e Nutrição-
Autor(es): dc.creatorJandrey, Paola Karolyne-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T10:56:07Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T10:56:07Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-03-24-
Data de envio: dc.date.issued2021-03-24-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/70004-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/70004-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Profa. Dra. Mônica de Caldas Rosa dos Anjos-
Descrição: dc.descriptionCoorientador: Prof. Dr. Marcelo Lambach-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Alimentação e Nutrição. Defesa : Curitiba, 26/10/2020-
Descrição: dc.descriptionInclui referências: p. 166-168-
Descrição: dc.descriptionResumo: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária durante muitos anos emitiu normas sanitárias e ações de fiscalização mais direcionadas ao modo de produção em larga escala, descontextualizadas com a realidade da pequena produção, trazendo, como consequência, a descaracterização da produção artesanal e manutenção desses produtores na informalidade. Na tentativa de inclusão produtiva, em 2013, foi publicada a Resolução RDC nº49, que trouxe novidades em relação as demais legislações da área, como simplificação e racionalização das atividades de fiscalização, razoabilidade com as exigências aplicadas e necessidade de um processo de educação a trabalhadores da vigilância sanitária. Como forma de implementar essa resolução, em 2017, o Governo do Estado do Paraná promulgou a Resolução SESA 004. A sua construção ocorreu com ampla participação popular e, depois de publicada, foram realizadas oficinas de capacitação, com os trabalhadores e as trabalhadoras da vigilância sanitária, voltadas a sua implementação. Neste sentido, esta dissertação tem por objetivo, compreender que aproximações e distanciamentos com a educação freireana estão presentes no processo de formação dos trabalhadores da Vigilância Sanitária para inclusão produtiva de empreendimentos familiares rurais. Para tanto, o método de rede social foi utilizado para identificar as pessoas que estruturaram o processo e atuaram como educadores nessas oficinas, tomando como ponto de partida a Investigação Temática Freireana. Após identificação das pessoas que participaram do processo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, de modo a compreender como ocorreram as oficinas, que bases educacionais as ampararam e de que maneira percebiam suas atuações como educadores. Ainda, o processo de construção da Resolução SESA 004/2017, foi analisado, de modo a compreender o contexto em que a pesquisa estava ancorada. As entrevistas foram transcritas e seu conteúdo foi analisado à luz do referencial teórico freireano, considerando, como norteadores, a dialogicidade e a amorosidade, presentes na luta e na transformação social, a partir da superação das formas de opressão e das situações-limite impostas pelo modelo hegemônico. Como resultado foi possível compreender o processo de construção da resolução e sua proximidade com a investigação temática freireana, bem como, aproximações do "que fazer" das oficinas com a pedagogia crítica freireana, assim como, momentos que se aproximaram do modelo de educação bancária. Segundo as falas dos entrevistados e das entrevistadas, as oficinas avançam na tentativa de se afastar da educação bancária, estimulando a participação tornando sujeitos os e as participantes, a compreensão que a partir da educação pode-se transformar a realidade, a participação de agricultores e agricultoras como educadores e educadoras, realização da práxis pelos educadores, superação de resistências e estabelecimento de uma classificação de risco. Apesar destes avanços, para uma genuína transformação social e crítica da realidade, se faz necessário um processo de educação que possibilite o desvelamento e a superação das situações-limites enfrentadas por famílias agricultoras, durante a produção e comercialização de seus produtos. Um processo de educação que considere a realidade concreta destas famílias, se aproxima dos princípios que regem a atuação da Vigilância Sanitária, como integrante do Sistema Único de Saúde. Palavras-chaves: Educação em Saúde. Legislação em Saúde. Paulo Freire. Vigilância Sanitária.-
Descrição: dc.descriptionAbstract: The National Health Surveillance Agency for many years issued health rules and inspection actions more directed to large-scale production, out of context with the reality of small production, causing, as a consequence, the mischaracterization of artisanal production and maintenance of these producers in informality. In an attempt at productive inclusion, in 2013, Resolution RDC nº. 49 was published, which brought news in relation to other legislation in the area, such as simplification and rationalization of inspection activities, reasonableness with the requirements applied and the need for a process of education for workers health surveillance. As a way of implementing this resolution, in 2017, the Government of the State of Paraná enacted Resolution SESA 004. Its construction took place with wide popular participation and, after being published, training workshops were held with surveillance workers health, aimed at its implementation. In this sense, this dissertation aims to understand that approximations and distances with Freire's education are present in the process of training Sanitary Surveillance workers for the productive inclusion of rural family enterprises. For that, the social network method was used to identify the people who structured the process and acted as educators in these workshops, taking as a starting point the Freirean Thematic Research. After identifying the people who participated in the process, I conducted semi structured interviews, in order to understand how the workshops took place, what educational bases supported them and how they perceived their performance as educators. Still, the construction process of Resolution SESA 004/2017, was analyzed, in order to understand the context in which the research was anchored. The interviews were transcribed and their content was analyzed in the light of the Freirean theoretical framework, considering, as guides, the dialogicity and the lovingness, present in the struggle and in the social transformation, from the overcoming of the forms of oppression and the limit situations imposed by the hegemonic model. As a result, it was possible to understand the process of construction of the resolution and its proximity to Freire's thematic research, as well as approximations of the "what to do" of the workshops with Freire's critical pedagogy, as well as moments that approached the banking education model. According to the speeches of the interviewees and the interviewees, the workshops advance in an attempt to move away from banking education, stimulating participation and making subjects the participants, the understanding that from education can be transformed the reality, the participation of farmers and female farmers as educators, carrying out praxis by educators, overcoming resistance and establishing a risk classification. Despite these advances, for a genuine social and critical transformation of reality, it is necessary to have an education process that allows the unveiling and overcoming of the limit situations faced by farming families, during the production and commercialization of their products. An education process that takes into account the concrete reality of these families, comes close to the principles that govern the performance of the Health Surveillance, as part of the Unified Health System. Keywords: Health Education. Health Legislation. Paulo Freire. Health Surveillance.-
Formato: dc.format173 p. : il. (algumas color.).-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectFreire, Paulo, 1921-1997 - Estudo e ensino-
Palavras-chave: dc.subjectEducação em saude-
Palavras-chave: dc.subjectLegislaçao em saúde-
Palavras-chave: dc.subjectVigilância sanitária-
Palavras-chave: dc.subjectNutrição-
Título: dc.titleEducação e vigilância sanitária : processo de formação para inclusão produtiva de empreendimentos familiares rurais-
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