Estatuto das Sociedades Indígenas – (Proposta para Discussão)

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorNDI-
Autor(es): dc.contributorNÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS - NDI-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-03-09T21:13:40Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-03-09T21:13:40Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-12-09-
Data de envio: dc.date.issued2020-12-09-
Data de envio: dc.date.issued1991-10-15-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/69003-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/69003-
Descrição: dc.descriptionProposta baseada na constituição de 1988, as relações com os indígenas são de cidadania e de respeito a sua forma de viver, defendem que a nova legislação deve enfocar os direitos individuais e coletivos. Acompanham justificativa baseada em artigos da Constituição de 1988. O Estatuo está dividido por grandes temas: Dos Princípios e Definições, da Organização Social, Dos bens, Das Terras, Da Assistência Especial, Dos Crimes, Da pessoa do índio, Há também uma explicação do que é Núcleo de Direitos indígenas (NDI) e a relação dos componentes da diretoria do Núcleo Presidente: Aillon Krenak, Diretor Técnico: Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Diretor Financeiro: Carlos Alberto Ricardo, Secretário Executivo: Márcio Santiui, Advogados: Ana Valéria Nascimento Araújo Leitão, Raimundo Sérgio Barros Leitão, Juliana Ferraz da Rocha Santíui, Secretária: Jussamara Fillipin Rodrigues, Assistente: Nelson Luiz Queiroga do Amaral.-
Descrição: dc.descriptionCEV-
Descrição: dc.descriptionBom-
Formato: dc.format12 p.-
Formato: dc.formatmonochrome-
Formato: dc.formatreplica-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Palavras-chave: dc.subjectESTATUTO INDÍGENA - PROPOSTA;-
Título: dc.titleEstatuto das Sociedades Indígenas – (Proposta para Discussão)-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.