[Processos de deliberação e homologação de terras]

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMIRAD-
Autor(es): dc.contributorMINISTÉRIO DA REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Coordenadoria de Terras Indígenas-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-03-09T21:11:12Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-03-09T21:11:12Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-12-08-
Data de envio: dc.date.issued2020-12-08-
Data de envio: dc.date.issued1986-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/68992-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/68992-
Descrição: dc.descriptionInformações técnicas, quadros de fluxo dos processos, balanço sintético das atividades CTI/SG/MIRAD-
Descrição: dc.descriptionFluxograma de processos de deliberação e homologação de demarcação de terras indígenas aprovada pelo Grupo de Trabalho interministerial pelo decreto n.88.118/85 referente aos anos de 1985, 86 e 87. Constam quadros com indicação de terras indígenas por estado e localidade, apontando os problemas de regularização e o que está aguardando para a efetiva regularização. Quadro resumo de quantas delimitações, decretos de homologação e quantas homologações estão em curso, contanto o tamanho da superfície e quantos povos foram beneficiados além de pareceres técnicos e observações sobre o desenvolvimento do trabalho do Grupo técnico. Quadro de processos encaminhados a outros ministérios para elaboração de decretos e posterior assinatura do presidente da República.-
Descrição: dc.descriptionCEV-
Descrição: dc.descriptionRegular-
Formato: dc.format155p.-
Formato: dc.formatmonochrome-
Formato: dc.formatreplica-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Palavras-chave: dc.subjectTERRAS INDÍGENAS – DEMARCAÇÃO – BRASIL;-
Palavras-chave: dc.subjectTERRAS INDÍGENAS – HOMOLOGAÇÃO – BRASIL;-
Palavras-chave: dc.subjectTERRAS INDÍGENAS – OCUPAÇÃO – NÃO ÍNDIO – BRASIL;-
Título: dc.title[Processos de deliberação e homologação de terras]-
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