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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | MIRAD | - |
Autor(es): dc.contributor | MINISTÉRIO DA REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Coordenadoria de Terras Indígenas | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2021-03-09T21:11:12Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2021-03-09T21:11:12Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-12-08 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-12-08 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 1986 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/68992 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/68992 | - |
Descrição: dc.description | Informações técnicas, quadros de fluxo dos processos, balanço sintético das atividades CTI/SG/MIRAD | - |
Descrição: dc.description | Fluxograma de processos de deliberação e homologação de demarcação de terras indígenas aprovada pelo Grupo de Trabalho interministerial pelo decreto n.88.118/85 referente aos anos de 1985, 86 e 87. Constam quadros com indicação de terras indígenas por estado e localidade, apontando os problemas de regularização e o que está aguardando para a efetiva regularização. Quadro resumo de quantas delimitações, decretos de homologação e quantas homologações estão em curso, contanto o tamanho da superfície e quantos povos foram beneficiados além de pareceres técnicos e observações sobre o desenvolvimento do trabalho do Grupo técnico. Quadro de processos encaminhados a outros ministérios para elaboração de decretos e posterior assinatura do presidente da República. | - |
Descrição: dc.description | CEV | - |
Descrição: dc.description | Regular | - |
Formato: dc.format | 155p. | - |
Formato: dc.format | monochrome | - |
Formato: dc.format | replica | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Palavras-chave: dc.subject | TERRAS INDÍGENAS – DEMARCAÇÃO – BRASIL; | - |
Palavras-chave: dc.subject | TERRAS INDÍGENAS – HOMOLOGAÇÃO – BRASIL; | - |
Palavras-chave: dc.subject | TERRAS INDÍGENAS – OCUPAÇÃO – NÃO ÍNDIO – BRASIL; | - |
Título: dc.title | [Processos de deliberação e homologação de terras] | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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