Situação Atual das Terras Indígenas

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMinistério do Interior-
Autor(es): dc.contributorMINISTÉRIO DO INTERIOR. Divisão de Segurança e Informações-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-03-09T21:15:36Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-03-09T21:15:36Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-11-29-
Data de envio: dc.date.issued2020-11-29-
Data de envio: dc.date.issued1989-08-08-
Data de envio: dc.date.issued1989-08-08-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/68938-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/68938-
Descrição: dc.descriptionO documento se subdivide em duas partes: um resumo da situação fundiária, produzido pelo Ministério do Interior, datado de 08 de agosto de 1989; e um documento anexo, produzido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Superintendência de Assuntos Fundiários (SUAF) e Divisão de Demarcação e Fiscalização (DDF), em 01 de junho de 1989.-
Descrição: dc.descriptionO documento consiste em uma apreciação da situação da demarcação de terras indígenas, produzida pelo Ministério do Interior e difundida ao Ministro do Estado do Interior. A primeira parte apresenta um resumo das Áreas Indígenas (registradas, demarcadas, identificadas e a identificar) e conclusões dos dados apresentados. Junto ao resumo, consta um “Quadro da Situação das Áreas Indígenas”, no qual são descritas as informações sobre a demarcação, ano da demarcação, localização, tamanho da área, problemas (invasões, extrativismo, descontentamento com a demarcação, etc) e providências das autoridades. Esse resumo afirma que as áreas Indígenas ocupavam 9% do território nacional e que havia perspectivas de futuros conflitos pela posse das terras; refere-se aos índios como “latifundiários” e a concessão de terras como uma “injustiça com uma população de não-índios”. Como sugestão, aponta para a necessidade de modificações na legislação vigente, para a “assimilação da população indígena”. Nas páginas subsequentes, consta uma tabela anexada ao documento, produzida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Superintendência de Assuntos Fundiários (SUAF) e Divisão de Demarcação e Fiscalização (DDF), em 01 de junho de 1989, que também apresenta a “Situação Fundiária das Terras Indígenas”. Contém descrições das Terras indígenas, os respectivos grupos indígenas que habitam as terras, município, estado, tamanho da área, situação, invasões e atos legais referentes às áreas listadas.-
Descrição: dc.descriptionCEV-
Descrição: dc.descriptionÓtimo-
Formato: dc.format43p.-
Formato: dc.formatmonochrome-
Formato: dc.formatreplica-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Palavras-chave: dc.subjectPOLÍTICA INDIGENISTA;-
Palavras-chave: dc.subjectÁREAS INDÍGENAS - DEMARCAÇÃO DE TERRAS;-
Palavras-chave: dc.subjectDEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS;-
Palavras-chave: dc.subjectÍNDIOS - TERRAS – DEMARCAÇÃO;-
Título: dc.titleSituação Atual das Terras Indígenas-
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