Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Políticas de seguridade social no contexto neoliberal : um estudo sobre a financeirização da previdência brasileira a partir da década de 1990
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/68470
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Dalto, Fabiano Abranches Silva, 1972- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas | - |
| Autor(es): dc.creator | Sá, Hellen Alves, 1994- | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2020-09-24T17:35:02Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2020-09-24T17:35:02Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2020-09-17 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2020-09-17 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2019 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/68470 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/68470 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Prof. Dr. Fabiano Abranches Silva Dalto | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : Curitiba, 21/02/2020 | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências: p. 105-112 | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar as políticas de Seguridade Social, em especial, as de Previdência Social do Brasil. Pretende-se não somente discutir a própria idéia de seguridade social e a estrutura onde se insere como política pública, mas também analisar a dinâmica da relação capital/trabalho, e as tendências que vêm assumindo as políticas sociais diante a dominação financeira. No Brasil, o processo de construção das políticas de seguridade social e previdência social tiveram início com a promulgação da Constituição de 1988, num contexto de desmonte das políticas de Welfare no mundo. Posteriormente, a Constituição passou por diversas reformas que alterou seu caráter de seguridade social. Tais reformas utilizam como principal argumento, a insustentabilidade financeira do atual regime, o que tornaria a Previdência um sistema deficitário. Os debates sobre esta temática voltam ao centro da disputa política brasileira devido às constantes reformas principalmente a referida como Nova Previdência (Proposta 06/2019 e depois de aprovada virou E.C. 103/2019). A atual reforma traz, em linhas gerais, a alegação da inviabilidade da previdência pública. O envelhecimento da população, o déficit previdenciário e os altos custos sociais são algumas das justificativas para a aprovação dessas reformas, com o discurso de que tais medidas e a transição para o Regime de Capitalização trarão de volta o crescimento vigoroso da economia amparado nas expectativas favoráveis do mercado. Em termos metodológicos, o estudo se alicerça na pesquisa bibliográfica e no levantamento e análise de dados secundários de múltiplas fontes. Foram pesquisados dados financeiros, demográficos, dados referentes ao resultado previdenciário, dentre outros, que possibilitaram uma melhor visão do retrato da Previdência Social do Brasil. Os resultados evidenciam que o desmonte da Seguridade Social, nada mais é que o retorno a lógica do Seguro Social, liberal- individualizante, pelo fortalecimento neoliberal. A atual reforma no Brasil segue no mesmo caminho, pois propõe, apesar de reprovação populacional, a transição para o Regime de Capitalização, além do enorme desprezo pela Constituição de 1988 e pelas fontes de recursos direcionadas para Previdência Social. Palavras-chave: Welfare State. Reforma da Previdência Social. Neoliberalismo. Financeirização. | - |
| Descrição: dc.description | Abstract: This study aims to analyze the Social Security policies, especially those of Social Security in Brazil. It is intended not only to discuss the very idea of social security and the structure in which it is inserted as public policy, but also to analyze the dynamics of the capital / labor relationship, and the trends that social policies have been assuming in the face of financial domination. In Brazil, the process of building social security and social security policies began with the promulgation of the 1988 Constitution, in a context of dismantling Welfare policies in the world. Subsequently, the Constitution underwent several reforms that altered its social security character. Such reforms use as main argument, the financial unsustainability of the current regime, which would make Social Security a deficit system. The debates on this theme return to the center of the Brazilian political dispute due to the constant reforms, mainly the one referred to as Nova Previdência (Proposed PEC. 06/2019 and after approval became E.C. 103/2019).The current reform brings, in general lines, the claim of the infeasibility of public pension. The aging of the population, the social security deficit and high social costs are some of the justifications for the approval of these reforms, with the discourse that such measures and the transition to the Capitalization Regime will bring back the vigorous growth of the economy supported by favorable expectations from the market. In methodological terms, the study is based on bibliographic research and the survey and analysis of secondary data from multiple sources. Financial and demographic data, data related to social security results, among others, were researched, which enabled a better view of the Social Security portrait in Brazil. The results show that the dismantling of Social Security, is nothing more than a return to the logic of Social Security, liberalindividualizing, due to the neoliberal strengthening. The current reform in Brazil follows the same path, because it proposes, despite population disapproval, the transition to the Capitalization Regime, in addition to the enormous disregard for the 1988 Constitution and for the sources of resources directed to Social Security. Keywords: Welfare-State. Social Security Reform. Neoliberalism. Financialization. | - |
| Formato: dc.format | 112 p. : il. (algumas color.). | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Política pública | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Seguridade social | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Políticas Públicas | - |
| Título: dc.title | Políticas de seguridade social no contexto neoliberal : um estudo sobre a financeirização da previdência brasileira a partir da década de 1990 | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo